TJPI - 0000013-07.2014.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 17:14

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/04/2025 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 25/09/2024 12:43

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 25/09/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 03:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000013-07.2014.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: AGNALDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 11/05/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 13:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 01/08/2021 14:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 17:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2020 16:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2020 13:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-07.2014.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/06/2020 13:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 11:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 09:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 11:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/07/2019 10:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-07.2014.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 25/04/2019 10:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 17:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2017 11:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 09:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-07.2014.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

  • 06/09/2016 09:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 11:47

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2015 10:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 09/04/2015 15:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/11/2014 08:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-07.2014.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 15/07/2014 11:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/04/2014 07:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2014 07:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO aDVOGADO

  • 28/01/2014 14:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/01/2014 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado

  • 28/01/2014 09:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado

  • 24/01/2014 13:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-07.2014.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG

  • 24/01/2014 13:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/01/2014 13:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 24/01/2014 11:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/01/2014 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/01/2014 14:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/01/2014 14:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/01/2014 13:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/01/2014 10:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ofício

  • 16/01/2014 13:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/01/2014 12:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/01/2014 09:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/01/2014 10:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 14/01/2014 10:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/01/2014 10:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/01/2014 10:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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