TJPI - 0013650-56.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUSA

CPF *35.***.*79-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2022 00:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2022 00:24

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2022 00:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2022 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 22:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2022 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO AMORIM em 17/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUSA em 17/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2022 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2022 19:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2022 19:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 06:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2022 06:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 08/09/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 07:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 21:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 25/07/2022 08:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 05/07/2022 09:00

    Mandado devolvido revogado

  • 05/07/2022 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 08:59

    Mandado devolvido revogado

  • 05/07/2022 08:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 00:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 00:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 00:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 00:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 12/05/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013650-56.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 04/05/2022 19:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 19:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 15:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 07/2022 11:30 5VCMP.

  • 22/01/2021 11:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 12:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2019 08:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 04/2020 09:00 5VCMP.

  • 10/10/2019 11:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 15:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2019 13:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/02/2019 12:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2019 10:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013650-56.2013.8.18.0140.5001

  • 13/08/2018 07:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/08/2018 07:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2018 17:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/03/2018 11:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2018 08:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUSA

  • 26/02/2018 08:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013650-56.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE SOUSA

  • 11/01/2018 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/01/2018 09:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2017 14:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2017 14:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2017 10:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 15/03/2017 13:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 09:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2017 09:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/03/2017 11:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2017 08:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2017 07:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2017 08:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/09/2013 08:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia de origem - mulher zona sudeste;

  • 04/09/2013 07:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/07/2013 11:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com o parecer

  • 12/07/2013 07:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/07/2013 09:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado à Secretaria da 5ª Vara Criminal(Maria da Penha)

  • 02/07/2013 09:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependencia

  • 02/07/2013 09:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2013

Ultima Atualização
26/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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