TJPI - 0006050-42.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DA SILVA LEMOS

CPF *21.***.*79-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIDE NASCIMENTO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/06/2023 10:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/03/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:38

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDRÉ DA SILVA LEMOS (REU)

  • 08/12/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006050-42.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ANDRÉ DA SILVA LEMOS Advogado(s): Réu: Advogado(s):             ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 03/05/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 10:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 09:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 10:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 16:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/02/2021 09:56

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2021 17:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 11:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2021 08:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006050-42.2017.8.18.0140.5004

  • 13/01/2021 11:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2020 09:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 10:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/03/2019 10:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2019 11:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2019 11:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006050-42.2017.8.18.0140.5003

  • 27/02/2019 15:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 12:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 31/01/2019 12:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2018 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 11/2018.

  • 27/11/2018 14:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/11/2018 08:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/10/2018 09:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2018 12:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 14:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 08:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 08:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006050-42.2017.8.18.0140.5002

  • 13/09/2018 08:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2018 08:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2018 08:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006050-42.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/07/2018 10:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006050-42.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 21/06/2018 09:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/05/2018 08:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2018 08:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006050-42.2017.8.18.0140.5001

  • 05/04/2018 08:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2018 12:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 09:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2017 09:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/09/2017 09:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006050-42.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/06/2017 11:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2017 11:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRÉ DA SILVA LEMOS

  • 07/06/2017 08:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2017 08:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2017 08:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2017 10:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2017 14:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE, pela servidora Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2017 14:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/04/2017 08:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/04/2017 12:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2017 12:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/04/2017 12:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/04/2017 11:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2017 07:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/04/2017 13:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2017 10:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 03/04/2017 10:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/04/2017 10:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANDRÉ DA SILVA LEMOS.

  • 03/04/2017 10:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 04/2017 10:25 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 03/04/2017 10:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 04/2017 10:25 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 03/04/2017 09:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 04/2017 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 03/04/2017 09:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2017 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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