TJPI - 0002137-81.2019.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 12:46
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2025 16:41
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 14:02
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:51
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
12/03/2025 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 21:58
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
11/03/2025 14:18
Juntada de ata da audiência
-
11/03/2025 14:12
Juntada de ata da audiência
-
11/03/2025 10:59
Juntada de ata da audiência
-
07/03/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 09:48
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2025 20:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2025 20:54
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2025 21:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2025 21:07
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2025 16:01
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2025 05:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2025 05:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/01/2025 18:40
Juntada de Petição de diligência
-
14/01/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:30
Juntada de comprovante
-
13/01/2025 12:49
Expedição de Carta precatória.
-
13/01/2025 10:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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13/01/2025 05:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 05:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 05:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 05:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2025 13:49
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2025 13:20
Juntada de comprovante
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10/01/2025 13:18
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 13:09
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 13:09
Expedição de Mandado.
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10/01/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 12:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
22/10/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 11:46
Determinada diligência
-
08/03/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
01/03/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 15:58
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 10:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2022 19:23
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002137-81.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇAO LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 4 de maio de 2022 -
04/05/2022 17:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 16:59
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 07:05
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002137-81.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
30/03/2022 12:33
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 12:30
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 12:27
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 12:25
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
30/03/2022 12:19
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 12:14
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
22/03/2022 11:56
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2022 09:23
Mov. [66] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
23/08/2021 11:44
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/08/2021 19:36
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2021 17:50
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002137-81.2019.8.18.0140.5007
-
17/08/2021 19:10
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 11:19
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002137-81.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
27/07/2021 14:48
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/07/2021 07:41
Mov. [59] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA EDILEUZA DA CONCEIÇAO LIMA
-
21/05/2021 09:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 10:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
10/05/2021 09:58
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
10/05/2021 09:55
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/05/2021 11:54
Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
-
07/05/2021 11:54
Mov. [53] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
07/05/2021 11:53
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
07/05/2021 09:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/05/2021 08:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
05/05/2021 08:26
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/04/2021 12:39
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002137-81.2019.8.18.0140.5006
-
13/04/2021 11:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
12/04/2021 10:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 10:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 17:41
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/02/2021 11:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
14/01/2021 11:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
-
14/01/2021 11:36
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
14/01/2021 11:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/11/2020 17:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002137-81.2019.8.18.0140.5005
-
16/11/2020 10:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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10/11/2020 11:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 11:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/01/2020 16:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/01/2020 11:03
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
-
27/12/2019 10:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/12/2019 14:23
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/12/2019 08:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002137-81.2019.8.18.0140.5004
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17/12/2019 15:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
-
17/12/2019 13:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 13:47
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/09/2019 13:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/09/2019 08:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
-
20/09/2019 13:22
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
20/09/2019 13:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
20/09/2019 10:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/09/2019 14:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002137-81.2019.8.18.0140.5003
-
17/09/2019 07:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/09/2019 13:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2019 16:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/08/2019 13:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
24/07/2019 10:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
-
23/07/2019 16:33
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
23/07/2019 16:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
19/07/2019 12:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/07/2019 09:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002137-81.2019.8.18.0140.5002
-
17/07/2019 07:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/07/2019 17:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2019 15:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/05/2019 14:15
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/05/2019 14:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
-
21/05/2019 10:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/05/2019 09:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2019 14:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/04/2019 09:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/04/2019 12:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002137-81.2019.8.18.0140.5001
-
12/04/2019 07:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/04/2019 10:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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