TJPI - 0000107-70.2020.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 08:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
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11/07/2025 06:00
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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11/07/2025 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2025 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/07/2025 21:55
Juntada de Petição de manifestação
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.
Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000107-70.2020.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: SEBASTIAO MORAES DOS SANTOS DESPACHO
Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025, às 11h, no Fórum local.
Intimem-se as testemunhas arroladas no prazo legal pela acusação e pela defesa.
Intime-se pessoalmente o acusado.
Intimem-se as vítimas.
Residindo alguma testemunha em comarca diversa, expeça-se carta precatória para sua intimação.
Ciência ao Ministério Público e Defensor Público ou advogado constituído, este último via sistema.
Se alguma testemunha não for localizada, havendo tempo hábil, intime-se a parte que a arrolou para se manifestar, informando o endereço correto em 48 horas, caso insista no depoimento.
Declarado novo endereço, intime-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2o do art. 212 do CPC.
PEDRO II-PI, 27 de junho de 2025.
ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pedro II -
08/07/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 12:14
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 12:08
Expedição de Ofício.
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08/07/2025 12:05
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
08/07/2025 12:05
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 12:05
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 09:10
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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08/07/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 21:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 13:17
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 07:04
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 07:04
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 15:27
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2025 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/03/2025 15:47
Juntada de Petição de diligência
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19/03/2025 23:48
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2025 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/03/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 10:29
Expedição de Mandado.
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07/03/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 10:22
Recebida a denúncia contra SEBASTIAO MORAES DOS SANTOS - CPF: *89.***.*91-91 (REU)
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25/01/2025 00:07
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 08:31
Conclusos para decisão
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22/01/2025 08:31
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 16:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/01/2025 16:21
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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21/01/2025 16:20
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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21/01/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 19:54
Declarada incompetência
-
05/12/2024 09:31
Conclusos para decisão
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05/12/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 23:37
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
05/11/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 13:14
Intimado em Secretaria
-
19/07/2024 09:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/07/2024 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 22:50
Determinada a redistribuição dos autos
-
20/06/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
20/06/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 14:14
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 12:31
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2023 23:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 23:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2023 07:50
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 07:50
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 12:17
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 09:32
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 09:31
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 00:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/10/2022 23:59.
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30/08/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 11:04
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 11:04
Expedição de .
-
11/05/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000107-70.2020.8.18.0065 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II Advogado(s): Requerido: SEBASTIÃO MORAES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 10 de maio de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
10/05/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 09:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 09:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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31/01/2022 13:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/11/2021 08:50
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/07/2021 10:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/07/2021 10:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/05/2021 22:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 08:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/03/2021 09:45
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 12:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
03/03/2021 13:20
Mov. [9] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
24/02/2021 10:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/05/2020 08:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2020 17:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000107-70.2020.8.18.0065.5001
-
23/03/2020 10:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
20/03/2020 08:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Auto de Prisão em Flagrante
-
19/03/2020 13:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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19/03/2020 13:41
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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19/03/2020 13:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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