TJPI - 0024229-58.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARCIA TALIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *74.***.*90-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRANEIDE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO

CPF *68.***.*00-87

FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO RIBEIRO

CPF *35.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JESSICA CASSIA DA CRUZ OLIVEIRA

MARCIA TALIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *74.***.*90-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 13:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/08/2024 13:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2024 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 14:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2024 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2024 15:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2024 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 12:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 11:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/03/2024 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 19:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2024 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 15:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/10/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/04/2023 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 16:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 05:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 11:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/05/2022 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024229-58.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MARCIA TALIA RIBEIRO NASCIMENTO Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO RIBEIRO, IRANEIDE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 07/05/2022 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 19:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 19:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 08:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 05/2023 09:30 JVDFCM.

  • 13/04/2022 08:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 09:55

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/10/2020 10:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 15:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2019 15:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/10/2019 14:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2019 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024229-58.2016.8.18.0140.5002

  • 26/09/2019 12:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2019 14:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 08/2019 02:00 forum 5 criminal.

  • 20/08/2019 14:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 08/2019 02:00 forum 5 criminal.

  • 18/06/2019 17:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 17:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024229-58.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 17:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024229-58.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 17:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024229-58.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 17:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024229-58.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 07:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/06/2018 14:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/06/2018 14:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/06/2018 11:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2018 12:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024229-58.2016.8.18.0140.5001

  • 11/04/2018 07:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/04/2018 11:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2018 11:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY FIGUEIREDO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/03/2018 11:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2017 09:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2017 12:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024229-58.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 12:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 12:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024229-58.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 12:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DAMASCENO RIBEIRO, IRANEIDE RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO

  • 13/03/2017 11:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2017 11:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/03/2017 11:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2016 13:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 16/12/2016 13:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 07:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 17/10/2016 11:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2016 11:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/10/2016 11:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2016 08:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2016 10:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 23/09/2016 10:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2016 11:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/09/2016 11:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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