TJPI - 0000052-29.2018.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS

CPF *51.***.*31-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA ROSA MOREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 13:12

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 10/06/2024 18:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 09:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/06/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:50

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:35

    Outras Decisões

  • 03/09/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000052-29.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 17/05/2022 10:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2021 10:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 10:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 16:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/07/2021 11:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/07/2021 11:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2021 11:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000052-29.2018.8.18.0053.5002

  • 22/04/2021 11:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/04/2021 12:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/04/2021 12:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/04/2021 12:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2021 10:00 FÓRUM DES RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 01/03/2021 18:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0013 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 18:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0012 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 18:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0011 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 18:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0010 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 18:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0008 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 18:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 18:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0009 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 20/05/2020 16:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2020 16:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 05/2020 04:51 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 31/01/2020 09:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2020 08:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 25/10/2019 12:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2019 12:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2020 03:30 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 23/10/2019 18:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 23/10/2019 18:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 23/10/2019 18:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 23/10/2019 18:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 18:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 18:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 23/10/2019 18:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 16/07/2019 15:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2019 15:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/07/2019 15:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 10:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/07/2019 10:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000052-29.2018.8.18.0053.5001

  • 10/07/2019 09:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2019 10:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/05/2019 17:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 15:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2018 15:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS em 04: 06/2018.

  • 18/05/2018 11:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/05/2018 12:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 04/05/2018 16:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2018 16:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000052-29.2018.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 04/04/2018 14:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/04/2018 14:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/03/2018 14:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2018 12:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2018 12:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 12:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 27/02/2018 12:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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