TJPI - 0003783-92.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUALDO MARTINS PEREIRA

CPF *67.***.*49-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MARTINS BRITO

CPF *34.***.*91-15

FRANCILENE MARTINS DA SILVA

CPF *48.***.*02-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2024 04:58

    Decorrido prazo de EDUALDO MARTINS PEREIRA em 03/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 04:58

    Decorrido prazo de EDUALDO MARTINS PEREIRA em 03/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 10:34

    Juntada de Petição de informação

  • 25/03/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de informação

  • 25/03/2024 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/12/2023 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 10:45

    Juntada de comprovante

  • 11/09/2023 09:11

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 11/09/2023 09:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/08/2023 13:56

    Transitado em Julgado em 03/05/2023

  • 04/05/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:55

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 08:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 15:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/05/2023 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/05/2022 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003783-92.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - SUDESTE(THE) Advogado(s): Indiciado: EDUALDO MARTINS PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 07/05/2022 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 19:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 19:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 08:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2023 08:30 JVDFCM.

  • 26/04/2022 14:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2022 09:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 12:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003783-92.2020.8.18.0140.5004

  • 16/07/2021 11:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUALDO MARTINS PEREIRA

  • 16/07/2021 11:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003783-92.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDUALDO MARTINS PEREIRA

  • 09/07/2021 12:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/07/2021 11:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 11:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2021 11:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2021 11:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003783-92.2020.8.18.0140.5003

  • 21/06/2021 08:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2021 13:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 10:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003783-92.2020.8.18.0140.5002

  • 04/05/2021 12:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 09:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 09:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2021 12:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003783-92.2020.8.18.0140.5001

  • 22/02/2021 11:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2020 09:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2020 23:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/08/2020 23:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/08/2020 23:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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