TJPI - 0000196-56.2006.8.18.0042
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 09:35
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0
-
12/04/2023 08:58
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 08:58
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 08:58
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 01:42
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 13:45
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2023 05:47
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVES -IBAMA em 03/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 11:45
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/12/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000196-56.2006.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICPO FEDERAL Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878) Réu: ERNESTO FERRARI NETO Advogado(s): ACELINO BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889/88) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 18 de maio de 2022 KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147 -
18/05/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 10:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 10:17
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 12:13
Mov. [45] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
08/11/2021 11:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
08/11/2021 11:52
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/06/2021 08:59
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/03/2021 09:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)
-
22/03/2021 12:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/03/2021 11:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 08:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 14:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
26/05/2020 22:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/05/2020 21:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
26/05/2020 21:29
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/05/2020 16:54
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000196-56.2006.8.18.0042.5001
-
18/05/2020 13:22
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)
-
18/05/2020 07:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 13:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 09:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/01/2018 11:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
09/03/2017 12:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
31/05/2016 11:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
11/04/2016 12:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
11/04/2016 12:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/04/2016 10:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/02/2015 08:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
15/05/2014 19:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
02/05/2014 08:41
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
02/04/2014 11:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
02/04/2014 10:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000196-56.2006.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG
-
02/04/2014 10:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
02/04/2014 09:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
28/11/2013 12:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
19/11/2013 09:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado
-
10/09/2013 12:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
10/09/2013 12:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
10/09/2013 11:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000196-56.2006.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira
-
27/06/2013 10:30
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência
-
18/04/2013 12:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/02/2013 12:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
25/02/2013 21:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista ao MP.
-
25/10/2012 16:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
21/07/2012 10:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência designada para o dia 13: 12/2012
-
02/02/2012 11:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
04/12/2011 14:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/11/2006 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/11/2006 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000154-65.2010.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Virginio Tadeu da Silva Martins
Advogado: Jaime Ricardo Raupp
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/09/2024 09:35
Processo nº 0011346-41.2000.8.18.0140
Grafica e Editora do Povo LTDA - EPP
Jose Ribamar Rocha Neiva Filho
Advogado: Claudio Manoel do Monte Feitosa
Tribunal Superior - TJPR
Ajuizamento: 01/07/2021 08:30
Processo nº 0000005-41.1988.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Eduardo Batista de Sousa
Advogado: Francisco Furtado de Sousa Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/09/2024 09:35
Processo nº 0000033-56.2018.8.18.0042
Juizo Federal da Vara Unica da Asubsecao...
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...
Advogado: Victor Vinicius Martinez de Almeida
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/09/2024 09:35
Processo nº 0000009-94.2014.8.18.0033
Ministerio Publico Estadual
Mychell Barbosa Vieira
Advogado: Christiano Amorim Brito
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/06/2014 10:14