TJPI - 0000197-72.2020.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERCIO VICTOR NASCIMENTO SAMPAIO DE CERQUEIRA

CPF *24.***.*89-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL ANTONIO DE SOUSA MEDEIROS

RAYLANDERSON LUIS FORTES CARVALHO

CPF *38.***.*86-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 14:05

    Transitado em Julgado em 13/11/2024

  • 28/11/2024 03:33

    Decorrido prazo de RAYLANDERSON LUIS FORTES CARVALHO em 27/11/2024 23:59.

  • 27/11/2024 13:18

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/11/2024 13:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2024 03:21

    Decorrido prazo de LAERCIO VICTOR NASCIMENTO SAMPAIO DE CERQUEIRA em 18/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 00:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2024 18:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 03:13

    Decorrido prazo de FRANCISCA JESUINA DE SOUSA NASCIMENTO em 07/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 03:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL BATISTA em 07/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2024 14:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 09:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/10/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 19:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 00:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 00:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 00:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 00:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 00:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 00:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 19:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 19:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 10:24

    Audiência Instrução redesignada para 29/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 23/01/2024 10:07

    Audiência Instrução redesignada para 29/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 19/09/2023 08:43

    Outras Decisões

  • 04/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 03:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL BATISTA em 06/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 04:15

    Decorrido prazo de RAYLANDERSON LUIS FORTES CARVALHO em 28/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 23:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 23:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 09:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 09:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 07:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:57

    Audiência Instrução designada para 24/11/2022 14:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 20/10/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 04:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL BATISTA em 16/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 01:50

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DE SOUSA MEDEIROS em 12/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de RAYLANDERSON LUIS FORTES CARVALHO em 09/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 01:41

    Decorrido prazo de FRANCISCA JESUINA DE SOUSA NASCIMENTO em 06/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:47

    Expedição de .

  • 02/09/2022 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2022 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 08:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 12:45

    Audiência Instrução designada para 06/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 19/08/2022 12:26

    Audiência Instrução designada para 06/09/2022 16:10 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 19/08/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 20:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000197-72.2020.8.18.0067 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA Advogado(s): Menor Infrator: LAERCIO VICTOR NASCIMENTO SAMPAIO DE CERQUEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/05/2022 14:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 14:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 12:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/02/2022 10:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 12:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 11:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2022 10:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 10:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2022 10:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000197-72.2020.8.18.0067.5007

  • 28/01/2022 08:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/01/2022 11:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 11:11

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2022 12:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000197-72.2020.8.18.0067.5006

  • 21/01/2022 10:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2021 12:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000197-72.2020.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2021 12:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000197-72.2020.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2021 12:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000197-72.2020.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2021 12:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000197-72.2020.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2021 12:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000197-72.2020.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2021 11:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000197-72.2020.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/11/2021 07:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 02/2022 09:15 Audiência por videoconferência.

  • 10/11/2021 07:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2021 09:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 09:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2021 07:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 07:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2021 07:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000197-72.2020.8.18.0067.5005

  • 19/05/2021 10:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2021 09:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 09:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2021 15:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000197-72.2020.8.18.0067.5004

  • 12/05/2021 08:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE . (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/04/2021 11:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/03/2021 12:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 12:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/01/2021 13:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/01/2021 13:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2021 10:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 15: 12/2020 09:30 Sala das audiências do Fórum local.

  • 18/12/2020 10:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000197-72.2020.8.18.0067.5003

  • 18/11/2020 13:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2020 11:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/11/2020 11:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 10:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2020 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000197-72.2020.8.18.0067.5002

  • 13/11/2020 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 12/11/2020 11:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2020 10:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000197-72.2020.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2020 11:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 12/2020 09:30 Sala das audiências do Fórum local.

  • 23/10/2020 11:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2020 11:48

    Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 22/06/2020 14:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2020 14:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 14:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2020 20:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000197-72.2020.8.18.0067.5001

  • 17/06/2020 16:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, ASSESSORA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 17/06/2020 16:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2020 09:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/06/2020 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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