TJPI - 0001429-66.2016.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MOISES ALVES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO ALVES VIANA

CPF *23.***.*10-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MOISES ALVES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 11:17

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 12:21

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/05/2025 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 08:50

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/04/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 14:27

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 10:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/08/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 03:05

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 15/07/2024 23:59.

  • 13/05/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 19:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:41

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/12/2023 19:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:44

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001429-66.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DESTA COMARCA Advogado(s): Réu: MAURICIO ALVES VIANA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 19/05/2022 16:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2021 11:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/12/2020 11:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 09:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 10:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 12:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 08:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2016 08:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2016 09:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JÚNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2016 09:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2016 09:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/03/2016 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2016 12:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2016 09:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2016 10:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/02/2016 12:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2016 11:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco de Jesus Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2016 12:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/02/2016 12:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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