TJPI - 0000014-09.2017.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MACHADO DE SOUSA NETO

CPF *71.***.*94-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO PEREIRA SIQUEIRA

CPF *69.***.*84-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 13:41

    Transitado em Julgado em 11/02/2025

  • 12/02/2025 09:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/02/2025 09:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/02/2025 09:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE SOUSA NETO em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 09:20

    Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE SOUSA NETO em 10/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 03:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 20:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2025 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2025 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2025 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2025 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2025 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2025 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2025 03:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 15:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/12/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 08:14

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 04:40

    Decorrido prazo de PERCYVALL DE OLIVEIRA FERREIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 04:31

    Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA SIQUEIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 04:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE SOUSA NETO em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 04:03

    Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 08:11

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 30/08/2023 19:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 09:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 09:02

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 03/04/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 08:20

    Audiência Instrução designada para 16/03/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 29/11/2022 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000014-09.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO MACHADO DE SOUSA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PIRACURUCA, 23 de maio de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 23/05/2022 13:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 11:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2021 08:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 08:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2021 10:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-09.2017.8.18.0067.5003

  • 12/07/2021 08:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, ASSESSORA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA.. (

  • 01/07/2021 13:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2021 08:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 09:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2021 07:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 07:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2021 07:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-09.2017.8.18.0067.5002

  • 19/05/2021 10:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/05/2021 12:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2021 10:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 10:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2020 14:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 09:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2020 08:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 02/03/2020 08:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 02: 03/2020 08:55 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 02/03/2020 08:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 10:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 08/2020 09:00 Na Sala das Audiências do Fórum local.

  • 17/01/2020 10:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 09:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/08/2018 12:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 14/08/2018 12:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 08/2018 12:18 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 14/08/2018 11:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 09:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2018 13:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Rita de Cássia de C. Rocha Gomes de Souza. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2018 11:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 11:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2018 16:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-09.2017.8.18.0067.5001

  • 29/06/2018 10:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SR. ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/06/2018 12:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/06/2018 11:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-09.2017.8.18.0067.0005 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 25/06/2018 11:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-09.2017.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 25/06/2018 11:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-09.2017.8.18.0067.0003 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 25/06/2018 11:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-09.2017.8.18.0067.0004 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 25/06/2018 11:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 07/2018 11:15 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 16/05/2018 13:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2018 12:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 07/2018 11:15 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 14/05/2018 09:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 07/2018 11:15 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 18/04/2018 17:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2018 08:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/04/2018 08:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/04/2017 09:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 30/01/2017 14:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-09.2017.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 25/01/2017 10:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MACHADO DE SOUSA NETO

  • 24/01/2017 11:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/01/2017 11:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/01/2017 11:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/01/2017 11:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2017 14:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2017 14:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/01/2017 14:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018670-57.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jocinaldo Monteiro da Silva

Advogado: Brenda Ellen Barbosa Leal

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2018 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0000002-48.2018.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Damiao Hermelino Ribeiro

Advogado: Adao Vieira Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016116-52.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Paulo Roberto Garcia Leite

Advogado: Zacarias Barbosa da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/12/2024 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0000016-76.2017.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Ferreira da Silva

Advogado: Abimael de Sousa Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/01/2017 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0015059-33.2014.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jose Ruan Araujo de Carvalho

Advogado: Adickson Vernek Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/09/2016 07:35

Exibir Processo