TJPI - 0001273-31.2018.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 10:31
Arquivado Definitivamente
-
13/12/2023 10:31
Baixa Definitiva
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13/12/2023 10:31
Arquivado Definitivamente
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13/12/2023 10:30
Transitado em Julgado em 11/12/2023
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04/12/2023 13:48
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2023 16:00
Juntada de Petição de manifestação
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17/11/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 10:32
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/11/2023 10:32
Julgado procedente o pedido
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10/08/2023 23:44
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2023 18:07
Conclusos para decisão
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09/08/2023 18:07
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 18:07
Expedição de Certidão.
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08/08/2023 05:34
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE MACEDO em 07/08/2023 23:59.
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19/07/2023 19:18
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 05:20
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE MACEDO em 03/05/2023 23:59.
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25/04/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:24
Expedição de Certidão.
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25/04/2023 13:21
Juntada de ata da audiência
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25/04/2023 13:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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14/04/2023 15:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/04/2023 15:46
Juntada de Petição de diligência
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29/03/2023 01:06
Decorrido prazo de MARIA BERNADETE BARROS em 28/03/2023 23:59.
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22/03/2023 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/03/2023 19:22
Juntada de Petição de diligência
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15/03/2023 00:33
Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO PEREIRA DE MACEDO em 14/03/2023 23:59.
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28/02/2023 10:18
Juntada de Petição de manifestação
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24/02/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/02/2023 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/02/2023 11:23
Juntada de comprovante
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24/02/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/02/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 11:12
Expedição de Certidão.
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24/02/2023 11:12
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 11:12
Expedição de Mandado.
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08/06/2022 11:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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08/06/2022 11:20
Expedição de Certidão.
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08/06/2022 11:20
Expedição de Certidão.
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07/06/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0001273-31.2018.8.18.0026 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MACÊDO ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 5 de junho de 2022 ANTÔNIO XIMENES DE OLIVEIRA Secretário(a) - 4077652 -
05/06/2022 18:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/06/2022 18:06
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/03/2022 06:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2022.
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30/03/2022 18:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001273-31.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MACÊDO Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528) Redesigno audiência de instrução e julgamento, para o dia 25/04/2023, às 10h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. -
29/03/2022 19:23
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 04/2023 10:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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29/03/2022 19:13
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/03/2022 16:47
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 16:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:47
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:47
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:47
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:47
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:47
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2021 09:57
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/09/2021 07:40
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 09/2021 07:40 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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26/04/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 04/2021.
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23/04/2021 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001273-31.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MACÊDO Advogado(s): JUVENAL JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13528) DESPACHO-MANDADO Tendo em vista o teor das Portarias nº 906/2020 e 1020/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão dos prazos e a realização de audiências não urgentes, remarco audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2021, às 13 horas, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado..
Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.
Expeça-se ofício ao 15º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Maior, para requisitar o policial arrolado na denúncia.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
22/04/2021 16:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 09/2021 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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22/04/2021 16:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/04/2021 15:41
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 15:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 15:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 15:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 15:41
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 15:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2021 15:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2020 08:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/08/2020 08:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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23/06/2020 12:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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13/03/2020 06:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 03/2020.
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12/03/2020 18:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/03/2020 09:14
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2020 09:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2020 09:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2020 09:14
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2020 09:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2020 09:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2020 09:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2019 14:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2019 11:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001273-31.2018.8.18.0026.5006
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31/07/2019 13:39
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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31/07/2019 13:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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23/07/2019 11:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001273-31.2018.8.18.0026.5002
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09/07/2019 09:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/03/2019 10:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/03/2019 09:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva
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26/03/2019 09:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva
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26/03/2019 09:09
Mov. [15] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva
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14/02/2019 11:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2018 08:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001273-31.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MACÊDO
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05/12/2018 08:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MACÊDO
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03/12/2018 13:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/12/2018 13:24
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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03/12/2018 13:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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03/12/2018 13:17
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/12/2018 08:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001273-31.2018.8.18.0026.5001
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26/11/2018 12:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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23/11/2018 13:35
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/11/2018 13:18
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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23/11/2018 13:18
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2018
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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