TJPI - 0000366-52.2008.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FIDALGO DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IVANILSON DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 14:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO FIDALGO DA CONCEIÇÃO (AUTOR)

  • 13/06/2025 09:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2025 11:40

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 22:23

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 09:27

    Determinada diligência

  • 06/03/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 09:42

    Expedição de Informações.

  • 04/04/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 08:57

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 21/09/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000366-52.2008.8.18.0076 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO FIDALGO DA CONCEIÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 19/05/2022 13:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 13:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 13:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 13:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/06/2018 10:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2018 10:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/03/2018 13:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2017 13:56

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2017 12:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 09:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2017 10:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 02/12/2016 08:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 13:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/10/2016 10:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2016 09:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2016 06:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 08/2016.

  • 05/08/2016 14:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/08/2016 12:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/02/2016 11:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2016 11:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2015 13:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/08/2015 13:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/08/2015 13:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/08/2015 09:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 18/08/2015 09:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 12/08/2015 13:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 12/02/2015 15:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição: Processo com tramitação regular.

  • 10/02/2015 09:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/09/2014 11:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 24/09/2014 14:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2014 10:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/05/2014 13:52

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/04/2014 12:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL E JUNTADA DE MANDADO.

  • 26/03/2014 12:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DE CITAÇÃO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 26/03/2014 09:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 20/02/2014 10:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 19/02/2014 15:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/10/2013 09:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/10/2013 09:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - DENUNCIA OFERECIDA PELO MP REFERENTE AO IP Nº 288: 2008 - TENTATIVA DE HOMICÍDIO.

  • 21/10/2013 09:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/10/2013 10:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA DATA: 02: 10/2013

  • 26/08/2013 13:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/08/2013 09:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE NA PRESENTE DATA: 22: 08/2013

  • 21/08/2013 15:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/07/2013 13:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/06/2013 09:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/03/2013 13:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE EM 18: 03/2013.

  • 17/01/2012 15:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.

  • 23/02/2011 15:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 15/04/2010 10:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO, FEITO SUBMETIDO A CORREIÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ART. 40,INCISO XXII, ALINEA "C" DA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, E DO ART. 1º DO PROVIMENTO 262009 DA CORREGEDORIA DE J

  • 18/02/2009 10:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - VISTOS EM CORREIÇÃO. Defiro a cota Ministerial de fls, 23 nosa temos requeridos. Oficie-se e Cumpra-se imediatamente. Após conclusos. União, 05 de fevereiro de 2009. Glaucia Mendes de Macedo. Juiza Corregedoria.

  • 23/01/2009 09:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - PARECER. Requeiro que ordene ao Sr. Distribuidor Judicial a expedição de certidão dizendo da existência ou não de eventuais ações penais intentadas contra o(s) indicado (s) e, em caso psitivo fazê-la de forma circunsta

  • 16/07/2008 16:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - R.HOJE D.R.E ENCAMIINHEM-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ,PARA OS FINS DE DIREITO.UNIÃO ,27.06.2008.DR.GLÁUCIA MENDES DE MACEDO.JUIZA DE DIREITO.

  • 02/07/2008 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 01/07/2008 13:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2008

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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