TJPI - 0000511-69.2020.8.18.0050

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO SANTOS DE MORAES

CPF *45.***.*54-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA MARIA RODRIGUES DIAS

CPF *45.***.*79-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:29

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 14:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/12/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 14:55

    Apensado ao processo 0000301-64.2020.8.18.0067

  • 18/10/2023 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 14:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 14:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:55

    Juntada de manifestação

  • 23/02/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:07

    Recebida a denúncia contra JOAO SANTOS DE MORAES - CPF: *45.***.*54-68 (REU)

  • 23/06/2022 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 10:59

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000511-69.2020.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Requerente: 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIAL CIVIL DE PIRIPIRI Advogado(s): Requerido: JOAO SANTOS DE MORAES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 25/05/2022 14:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 09:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 09:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2022 08:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-69.2020.8.18.0050.5008

  • 02/05/2022 11:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2022 12:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 12:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2022 11:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-69.2020.8.18.0050.5007

  • 26/04/2022 10:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2022 09:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2022 13:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 09:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 09:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2021 11:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE . (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/11/2020 15:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2020 08:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 13/10/2020 12:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2020 15:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2020 15:31

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 09/10/2020 13:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOAO SANTOS DE MORAES.

  • 09/10/2020 13:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000511-69.2020.8.18.0050.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de JOAO SANTOS DE MORAES.

  • 09/10/2020 13:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOAO SANTOS DE MORAES.

  • 08/10/2020 12:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/10/2020 12:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/10/2020 13:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-69.2020.8.18.0050.5006

  • 07/10/2020 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 11:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 11:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-69.2020.8.18.0050.5005

  • 01/10/2020 13:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 12:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 12:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 12:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2020 12:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-69.2020.8.18.0050.5004

  • 01/10/2020 12:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/10/2020 10:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga ao GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, DEFENSOR PÚBLICO, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista

  • 01/10/2020 10:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 10:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2020 10:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2020 09:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/10/2020 09:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/09/2020 11:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 29/09/2020 10:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/09/2020 13:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 13:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/09/2020 13:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000301-64.2020.8.18.0067

  • 28/09/2020 12:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 28/09/2020 12:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 25/09/2020 09:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/09/2020 09:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 13:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-69.2020.8.18.0050.5003

  • 23/09/2020 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/09/2020 17:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-69.2020.8.18.0050.5002

  • 21/09/2020 16:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 21/09/2020 15:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/09/2020 10:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/09/2020 10:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000511-69.2020.8.18.0050.5001

  • 21/09/2020 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 10:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/09/2020 09:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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