TJPI - 0000574-65.2010.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALYSSON FERNANDES DE SOUSA BARROS

CPF *19.***.*96-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE DEUS GOMES E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 10:54

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 10:54

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 08/03/2024 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 04:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/12/2023 23:59.

  • 13/11/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 08:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/11/2023 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 21:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 12:12

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 29/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000574-65.2010.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: ALYSSON FERNANDES DE SOUSA BARROS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 23 de maio de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 23/05/2022 12:34

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:19

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 09:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 10:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 11:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 14:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 12:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 12:07

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2019 13:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/03/2019 09:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 04/2020 09:00 sala de audiências.

  • 12/03/2019 09:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2018 13:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2018 08:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2018 13:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 11: 10/2018 10:30 sala de audiência.

  • 17/05/2018 13:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 17: 05/2018 01:37 sala de audiência.

  • 02/05/2018 14:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 14:22

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/05/2018 14:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2018 13:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2018 13:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 16: 05/2018 10:30 sala de audiência.

  • 29/01/2018 13:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 10:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 03/2018 09:30 sala de audiência.

  • 21/09/2017 10:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 10:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2017 09:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2017 13:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 08: 08/2017 10:00 sala de audiência.

  • 27/07/2017 08:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2017 13:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2017 09:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2017 08:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/03/2017 13:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/03/2017 10:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2017 11:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 08: 08/2017 10:30 sala de audiência.

  • 24/01/2017 14:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-65.2010.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 24/01/2017 13:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2016 11:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2016 13:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 03/2017 10:00 sala de audiência.

  • 22/09/2016 11:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2016 13:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/05/2015 09:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 11/05/2015 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/05/2015 10:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2014 12:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/10/2014 11:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000574-65.2010.8.18.0076 ao processo 0000528-76.2010.8.18.0076

  • 15/10/2014 08:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - CARTA PRECATÓRIA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS-PI

  • 28/08/2014 12:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 27/08/2014 12:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/08/2014 12:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 16/07/2014 11:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS E ENVIADAS PARA AS COMARCAS DE TERESINA E JOSÉ DE FREITAS.

  • 14/07/2014 12:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000574-65.2010.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Marcilio Pierote das Neves

  • 14/05/2014 10:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/05/2014 10:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 13/05/2014 15:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/05/2014 17:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2013 11:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO COM DEFESA ESCRITA INICIAL

  • 28/11/2013 11:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 19/11/2013 12:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/11/2013 12:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/03/2013 12:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 16: 03/2013.

  • 03/05/2012 10:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, ÀS FLS. 40: 47. EM 03/05/2012

  • 15/03/2012 09:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - carta precatória citatória enviada para juizo de direito da vara criminal da comarca de teresina-pi em 06: 03/2012

  • 14/12/2011 15:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 16/02/2011 10:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 28/09/2010 11:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 28/09/2010 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 27/09/2010 13:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/09/2010 10:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2010 10:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2010

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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