TJPI - 0000745-32.2019.8.18.0100
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 09:49
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 09:40
Juntada de Ofício
-
07/03/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 09:26
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 08:26
Expedição de Mandado.
-
07/03/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 05:53
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 22:31
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 14:43
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/10/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 07:59
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 13:07
Juntada de Certidão
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27/06/2024 21:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2024 21:00
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2024 21:24
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2024 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2024 08:04
Juntada de Certidão
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21/05/2024 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 18:32
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2024 07:36
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 20:14
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2024 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 09:28
Juntada de Petição de comprovante
-
30/01/2024 14:49
Juntada de Petição de manifestação
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30/01/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:03
Expedição de .
-
30/01/2024 12:58
Expedição de .
-
30/01/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:43
Expedição de Mandado.
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30/01/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:41
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:30
Audiência Instrução designada para 29/10/2024 08:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
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24/01/2024 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 22:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 14:22
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 09:31
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/09/2023 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 11:11
Expedição de Decisão.
-
08/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000745-32.2019.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Indiciado: JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES Advogado(s): JONATAS FALCAO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 8973) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MANOEL EMÍDIO, 7 de abril de 2022 SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548 -
07/04/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 08:46
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 08:45
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 10:26
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/06/2021 09:18
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2021 08:21
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
08/06/2021 11:19
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/06/2021 08:09
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/06/2021 07:59
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/06/2021 09:13
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/06/2021 09:07
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
07/06/2021 09:04
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/06/2021 12:09
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/06/2021 12:08
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/06/2021 11:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000745-32.2019.8.18.0100.0005 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.
-
04/06/2021 11:42
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/06/2021 11:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 10:34
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-32.2019.8.18.0100.5006
-
31/05/2021 06:00
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 05/2021.
-
31/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO) Processo nº 0000745-32.2019.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Indiciado: JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES Advogado(s): JONATAS FALCAO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 8973) DESPACHO: Designo audiencia de Instrução e Julgamento para o dia 20/07/2021, às 11 horas. -
28/05/2021 18:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/05/2021 06:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000745-32.2019.8.18.0100.0002 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.
-
28/05/2021 06:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000745-32.2019.8.18.0100.0003 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
-
28/05/2021 06:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000745-32.2019.8.18.0100.0004 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.
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28/05/2021 05:59
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/05/2021 05:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 07/2021 11:00 Fórum de Manoel Emidio.
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27/04/2021 06:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2021.
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27/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000745-32.2019.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA Advogado(s): Indiciado: JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES Advogado(s): JONATAS FALCAO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 8973) DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/07/2021, às 11:00 horas, no fórum local, a se realizar por meio de videoconferência, de acordo com as seguintes determinações: 1) O ato será realizado pela plataforma Microssoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através de link a ser disponibilizado previamente; 2) Somente será permitido o ingresso, nas dependências do Fórum local, do acusado, vítimas e das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, que somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras, devendo manter distância mínima uns dos outros e dos servidores que estiverem no local de, ao menos, 2 (dois) metros.
Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; 3) Caso residentes em outra Comarca, expeçam-se precatórias para suas oitivas; 4) O Ministério Público e o advogado constituído para a defesa dos acusados, serão intimados para participarem da audiência por videoconferência, no dia e horário designados.
Ao patrono, como relatado acima, será possível participar do ato diretamente no Fórum local, caso não disponha de meios tecnológicos próprios para permanecer em local particular; Convém informar que o servidor responsável pela logística da audiência no Fórum local adotará as medidas de higiene e restrições sanitárias para reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservação da saúde de todos que participarão do ato.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se o acusado, sua defesa e as testemunhas arroladas pelas partes processuais para comparecerem ao ato.
MANOEL EMÍDIO, 24 de abril de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO -
26/04/2021 18:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/04/2021 19:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2021 11:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/05/2020 08:45
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/04/2020 12:20
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/04/2020 12:18
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/04/2020 11:08
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-32.2019.8.18.0100.5005
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03/04/2020 08:31
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
-
25/03/2020 11:32
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
24/03/2020 06:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2020.
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23/03/2020 18:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
23/03/2020 09:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/03/2020 16:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/03/2020 11:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
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11/02/2020 11:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/02/2020 11:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/02/2020 11:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-32.2019.8.18.0100.5004
-
04/02/2020 09:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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30/01/2020 10:04
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/01/2020 09:22
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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22/01/2020 11:55
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/01/2020 10:54
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2020 12:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/01/2020 17:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-32.2019.8.18.0100.5002
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13/01/2020 08:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000745-32.2019.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.
-
13/01/2020 06:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 01/2020.
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10/01/2020 18:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/01/2020 18:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
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12/12/2019 12:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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12/12/2019 12:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/12/2019 12:22
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/12/2019 12:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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12/12/2019 12:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/12/2019 15:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-32.2019.8.18.0100.5001
-
06/11/2019 11:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
-
06/11/2019 11:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 13:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 13:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/10/2019 12:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
-
04/10/2019 11:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 09:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
04/10/2019 09:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2019
Ultima Atualização
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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