TJPI - 0013771-16.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DA MULHER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVAN DE MOURA LEAL

CPF *53.***.*37-13

Advogados

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

OAB: 2462/PI

CPF *12.***.*69-15

HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG

OAB: 5741/PI

CPF *35.***.*91-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE CARDOSO PORTELA DE MELO

ANDREIA GOMES LEAL FERREIRA

CATARINA VITURINO GOMES DA SILVA

CPF *95.***.*08-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 11:24

    Juntada de ata da audiência

  • 29/04/2025 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 11:18

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2025 11:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2025 11:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2025 07:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2025 04:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2025 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2025 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 09:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/01/2025 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 14:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 19:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 05:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 12:14

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2024 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2024 12:14

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2024 12:14

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2024 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 13:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/03/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2024 21:46

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 21:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2024 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2023 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 16:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/06/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013771-16.2015.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: IVAN DE MOURA LEAL Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 27/05/2022 12:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 09:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2020 08:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 08:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2019 08:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/10/2019 08:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/10/2019 13:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2019 11:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013771-16.2015.8.18.0140.5003

  • 10/10/2019 11:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013771-16.2015.8.18.0140.5002

  • 27/09/2019 12:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2019 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 09:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2019 09:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IVAN DE MOURA LEAL

  • 05/07/2019 09:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013771-16.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra IVAN DE MOURA LEAL

  • 23/05/2019 08:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2019 08:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 15:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 08:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013771-16.2015.8.18.0140.5001

  • 17/05/2019 15:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2019 14:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2019 12:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2017 11:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 06/09/2017 09:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2017 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 08:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/08/2017 08:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 09:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2017 10:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERVIDORA NATÉRCIA . (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2017 10:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2015 10:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - à delegacia de origem - mulher sudeste;

  • 16/07/2015 10:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/07/2015 12:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com o parecer

  • 06/07/2015 09:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2015 09:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento dos autos do distribuidor;

  • 23/06/2015 14:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 23/06/2015 09:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/06/2015 09:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2015

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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