TJPI - 0000234-62.2020.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX ROBERTO LEITE DE MOURA

CPF *84.***.*24-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA DANTAS

CPF *14.***.*30-72

DANILO BARBOSA LEAL

CPF *19.***.*70-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 14:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 14:53

    Determinado o arquivamento

  • 12/08/2024 14:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/08/2024 15:00

    Juntada de Informações

  • 05/08/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 07:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 27/11/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 19:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 03:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000234-62.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALEX ROBERTO LEITE DE MOURA Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 24/05/2022 20:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 24/05/2022 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 10:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 07/2022 11:00 sala de audiência/videoconferência.

  • 12/10/2021 10:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 21:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 21/06/2021 11:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2021 11:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2021 10:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/06/2021 13:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-62.2020.8.18.0144.5006

  • 20/05/2021 10:14

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/04/2021 09:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 11:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2020 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 11/2020.

  • 19/11/2020 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/11/2020 09:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALEX ROBERTO LEITE DE MOURA

  • 01/10/2020 10:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2020 09:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/10/2020 09:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2020 17:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2020 15:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-62.2020.8.18.0144.5005

  • 03/09/2020 10:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2020 09:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 10:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2020 10:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 09:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/08/2020 15:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 15:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000234-62.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/08/2020 06:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 08/2020.

  • 19/08/2020 18:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/08/2020 15:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/08/2020 15:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALEX ROBERTO LEITE DE MOURA.

  • 17/08/2020 11:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2020 11:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2020 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2020 10:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2020 06:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 08/2020.

  • 15/08/2020 08:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-62.2020.8.18.0144.5004

  • 14/08/2020 18:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/08/2020 11:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000234-62.2020.8.18.0144.5003

  • 13/08/2020 08:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2020 08:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 16:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/08/2020 15:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 15:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/08/2020 15:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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