TJPI - 0000277-39.2020.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO IX

VITALINO DE ALENCAR BEZERRA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTO FORTALEZA CORREIA DE MELO

ALBERTO FORTALEZA CORREIA DE MELO SILVA

CPF *58.***.*46-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITALINO DE ALENCAR BEZERRA NETO

PAOLA BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 01:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 01:00

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 00:59

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 04:40

    Decorrido prazo de VITALINO DE ALENCAR BEZERRA NETO em 22/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 23:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 23:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:21

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:34

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 19/08/2024 00:15

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2024 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:22

    Processo Reativado

  • 06/08/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 05:12

    Arquivado Provisoramente

  • 01/03/2024 05:12

    Arquivado Provisoramente

  • 25/10/2023 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 06:00

    Decorrido prazo de ALBERTO FORTALEZA CORREIA DE MELO SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 04:01

    Decorrido prazo de ALBERTO FORTALEZA CORREIA DE MELO SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 00:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:49

    Juntada de comprovante

  • 18/05/2023 15:36

    Expedição de Alvará.

  • 18/05/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 11:35

    Processo Reativado

  • 04/05/2023 11:35

    Processo Desarquivado

  • 24/02/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 11:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/11/2022 09:39

    Juntada de informação

  • 26/10/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 13:12

    Arquivado Provisoramente

  • 10/08/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 08:11

    Desentranhado o documento

  • 01/08/2022 08:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 13:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/07/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 28/07/2022 13:06

    Suspensão Condicional do Processo

  • 06/07/2022 06:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2022 17:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 08/06/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/06/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX     Processo nº 0000277-39.2020.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALBERTO FORTALEZA CORREIA DE MELO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIO IX, 31 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 31/05/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 09:36

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 13:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2022 13:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 13:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2021 09:32

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-39.2020.8.18.0066.5007

  • 15/10/2021 09:39

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 15/10/2021 09:38

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2021 09:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2021 12:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 14/10/2021 11:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/10/2021 11:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 11:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/10/2021 11:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2021 14:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-39.2020.8.18.0066.5006

  • 27/09/2021 09:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2021 08:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/09/2021 12:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/09/2021 12:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-39.2020.8.18.0066.0004 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.

  • 21/09/2021 13:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Cumprimento de transação penal - Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 20/09/2021 10:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Transação Penal - Realizada Transação Penal

  • 20/09/2021 10:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALBERTO FOTALEZA CORREIA DE MELO

  • 14/09/2021 12:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2021 12:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/09/2021 11:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/09/2021 11:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2021 13:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-39.2020.8.18.0066.5005

  • 09/09/2021 11:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-39.2020.8.18.0066.5004

  • 24/08/2021 10:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2021 10:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 10:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2021 11:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-39.2020.8.18.0066.5003

  • 29/06/2021 10:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/06/2021 10:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/06/2021 10:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2021 09:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/06/2021 08:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/06/2021 08:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/06/2021 22:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 25: 06/2021 01:00 Fórum local da Comarca de Pio IX - PI.

  • 09/06/2021 09:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/06/2021 09:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2021 13:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-39.2020.8.18.0066.5002

  • 25/05/2021 12:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2021 11:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-39.2020.8.18.0066.0003 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.

  • 25/05/2021 11:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-39.2020.8.18.0066.0002 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.

  • 25/05/2021 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-39.2020.8.18.0066.0001 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.

  • 25/05/2021 11:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 25: 06/2021 01:00 Fórum local da Comarca de Pio IX - PI.

  • 25/05/2021 10:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 08:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/01/2021 22:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 09:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/12/2020 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2020 10:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-39.2020.8.18.0066.5001

  • 17/11/2020 10:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2020 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 09:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/11/2020 09:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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