TJPI - 0027469-55.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIMAR PEREIRA DE FARIAS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAMANTHA SOUSA RUFINO BORGES

CPF *03.***.*46-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 19:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 19:26

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 19:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/02/2024 14:18

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 29/01/2024 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 01:11

    Decorrido prazo de EDIMAR PEREIRA DE FARIAS JUNIOR em 05/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:18

    Julgado procedente o pedido

  • 02/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0027469-55.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER- CENTRO Advogado(s): Réu: EDIMAR PEREIRA DE FARIAS JUNIOR Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 31/05/2022 19:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/05/2022 11:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 13:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/05/2022 13:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 13:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 09:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027469-55.2016.8.18.0140.5001

  • 14/03/2022 08:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2022 07:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 07:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 09:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 01/2022 09:30 5VCMP.

  • 07/01/2022 09:25

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 09:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027469-55.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 09:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027469-55.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 09:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 09:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/03/2020 13:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 13:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2019 13:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0019786-64.2016.8.18.0140

  • 23/05/2019 11:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2020 10:00 jvdm.

  • 23/05/2019 10:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 10:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027469-55.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027469-55.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 08:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/09/2018 15:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2018 10:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2018 10:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 08: 03/2018 10:50 JVDM.

  • 16/02/2018 11:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2018 10:30 JVDM.

  • 15/02/2018 11:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 11:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027469-55.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 11:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027469-55.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2018 12:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/01/2018 12:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/01/2018 12:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2017 12:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao michellyni. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2017 12:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2017 09:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2017 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 09:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027469-55.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIMAR PEREIRA DE FARIAS JUNIOR

  • 24/03/2017 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0019786-64.2016.8.18.0140

  • 24/03/2017 11:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0019786-64.2016.8.18.0140

  • 19/01/2017 10:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0019786-64.2016.8.18.0140

  • 29/11/2016 09:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2016 09:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/11/2016 12:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2016 09:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2016 09:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2016 10:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/11/2016 10:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 07/11/2016 10:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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