TJPI - 0026755-32.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO LOPES NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUELY DA SILVA SOUSA NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 08:34

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2024 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 10:33

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 02/04/2024 10:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/04/2024 09:29

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 20/01/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 15:03

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 06:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0026755-32.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER DEM ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: JOSE FRANCISCO LOPES NUNES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 31/05/2022 19:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/05/2022 11:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 10:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2022 16:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 16:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 08:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026755-32.2015.8.18.0140.5001

  • 06/04/2022 08:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2022 08:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 10:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2020 11:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 10:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2018 07:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2018 14:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 01/2019 09:00 JVDM.

  • 30/07/2018 14:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 14:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 14:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 14:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 14:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 14:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 08:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 30/10/2017 08:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2017 09:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2017 11:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERVIDORA NATÉRCIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2017 17:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 17:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 08/2017 11:20 JUIZADO.

  • 08/08/2017 08:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2017 08:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/08/2017 08:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/08/2017 10:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2017 11:00 JUIZADO.

  • 28/07/2017 13:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 13:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 13:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2016 07:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2016 11:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/11/2016 10:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2016 09:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor público - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/06/2016 08:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 08:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2016 09:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/03/2016 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 09:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026755-32.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2016 11:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2016 11:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/03/2016 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2016 07:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2016 07:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2016 11:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/01/2016 09:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2015 12:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.

  • 19/11/2015 12:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2015 12:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/11/2015 07:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/11/2015 07:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2015

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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