TJPI - 0001382-45.2018.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 11:20
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 11:20
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 11:19
Transitado em Julgado em 01/04/2024
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15/03/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 20:36
Proferida Sentença de Impronúncia
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14/03/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 21:50
Decorrido prazo de NICACIO PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
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14/11/2023 12:36
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:33
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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10/11/2023 10:25
Juntada de comprovante
-
10/11/2023 06:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 06:33
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2023 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2023 16:26
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2023 06:04
Decorrido prazo de NICACIO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
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19/09/2023 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:47
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2023 09:04
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2023 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 09:00
Juntada de comprovante
-
06/09/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 08:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 10:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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23/05/2023 04:38
Decorrido prazo de NICACIO PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
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22/05/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 15:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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22/05/2023 13:32
Expedição de Ofício.
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22/05/2023 13:29
Desentranhado o documento
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22/05/2023 13:29
Cancelada a movimentação processual
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17/05/2023 14:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2023 14:07
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2023 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2023 23:08
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2023 04:40
Decorrido prazo de NICACIO PEREIRA em 02/05/2023 23:59.
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17/04/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/04/2023 11:41
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2023 07:57
Juntada de comprovante
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14/03/2023 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2023 15:18
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 15:18
Expedição de Mandado.
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14/03/2023 15:18
Expedição de Mandado.
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06/12/2022 01:01
Decorrido prazo de NICACIO PEREIRA em 05/12/2022 23:59.
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30/11/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
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27/11/2022 09:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/11/2022 23:59.
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16/11/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2022 11:32
Expedição de .
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02/06/2022 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001382-45.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NICÁCIO PEREIRA Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398) Designo o dia 22 de maio de 2023, às 12h30 para audiência de instrução e julgamento. A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência. Intimem-se a vítima e as testemunhas. -
01/06/2022 10:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 12:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
16/05/2022 06:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2022.
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13/05/2022 18:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR -
12/05/2022 15:32
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 10:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/10/2021 06:16
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 10/2021 06:16 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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05/05/2021 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2021.
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05/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0001382-45.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NICÁCIO PEREIRA Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398) DESPACHO-MANDADO De início, merece nota que nesta fase não se apresenta robustamente espelhada nenhuma causa sustentada pela defesa do réu, a meu ver, possível de análise somente com oportunidade de produção de prova na instrução criminal.
Também não se revela falta de justa causa para o recebimento da denúncia manejada na peça de defesa escrita.
Também não há em denúncia inepta, a considerar que essa peça contemplar a narração dos fatos delituosos, espelhando data e local, elenca os delitos com sua tipificação penal, discrimina o réu e lhe atribui ação infracional, além de individualizar a vítima e oferecer rol de testemunhas, em obediência ao comando normativo do art. 41 do Código de Processo Penal.
Dessa forma, mantenho o despacho que recebeu a denúncia, em face da fundamentação já exposta, uma vez que nesta fase não vislumbro nenhum requisito constante do art. 397 do Código de Processo Penal, não devendo o réu ser absolvido sumariamente, afastando-se as assertivas constantes da Defesa prévia supracitada.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/10/2021, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), para inquirição das testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem assim interrogatório do réu.
Citem-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
04/05/2021 19:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/05/2021 10:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 10/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
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04/05/2021 10:47
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/05/2021 10:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 10:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001382-45.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 10:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001382-45.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2020 14:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/11/2020 14:33
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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21/11/2020 13:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001382-45.2018.8.18.0026.5005
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20/11/2020 09:14
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/09/2020 08:32
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ARTUR DA SILVA BARROS. (Vista ao Advogado Procurador)
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17/07/2020 06:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 07/2020.
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16/07/2020 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/07/2020 12:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/04/2020 12:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2020 13:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001382-45.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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03/02/2020 11:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/01/2020 13:23
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2020 22:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001382-45.2018.8.18.0026.5004
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16/12/2019 08:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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19/06/2019 14:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/06/2019 14:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001382-45.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra NICÁCIO PEREIRA
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17/06/2019 14:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra NICÁCIO PEREIRA
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13/05/2019 13:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/05/2019 13:43
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/05/2019 13:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/05/2019 13:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/05/2019 13:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/05/2019 10:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001382-45.2018.8.18.0026.5003
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06/05/2019 10:15
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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02/05/2019 17:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2019 11:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior
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02/04/2019 11:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/03/2019 11:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2019 11:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2019 10:48
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/02/2019 12:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001382-45.2018.8.18.0026.5002
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04/02/2019 10:55
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2019 11:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/01/2019 08:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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23/12/2018 11:37
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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23/12/2018 11:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de NICÁCIO PEREIRA.
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23/12/2018 10:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/12/2018 10:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001382-45.2018.8.18.0026.5001
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23/12/2018 09:59
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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23/12/2018 09:59
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2018
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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