22/07/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 18:53

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 13:25

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:05

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:05

Expedição de Mandado.
15/07/2025 07:42

Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006773-13.2007.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO CARLOS CARVALHO CHAVES CARLIN, JOHNATA JULIAO DE CARVALHO CHAVES ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, às 11h00min, na sala de audiências da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina (PI), deu-se início à audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe.

Feito o pregão, compareceram de forma virtual o MM° Juiz de Direito, Dr.

Múccio Miguel Meira, o Promotor de Justiça, Dr.

Regis de Moraes Marinho , o advogado Smailly Araújo Carvalho da Silva, e os acusados Antônio Carlos Carvalho Chaves e Johnata Julião de Carvalho.

Ausente a testemunha Antonia Maria Barbosa, Antonio Wilson Alves Cardoso (dispensado), Marcos Antônio de Sousa (dispensado), Carmem Maria de Sousa (falecida) e José Preto de Sousa (dispensado), Aberta a audiência, o representante do Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha comum Antônia Maria Barbosa e requereu prazo para apresentar novo endereço.

A Defesa, por sua vez, dispensou a referida testemunha e Marcos Antonio de Sousa (não localizado).

Ato contínuo, o MM.

Juiz deferiu o pedido ministerial, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do endereço atualizado da testemunha Antonia Maria Barbosa.

Dessa forma, MM° Juiz suspendeu a presente audiência e REDESIGNOU a sua continuação para o dia 05 de agosto de 2025, às 13h30.

Assim, não havendo nenhuma diligência pendente, deu-se por encerrada a instrução processual.

Audiência gravada no sistema de áudio e vídeo.

NADA MAIS HAVENDO, foi encerrado o presente, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM°.

Juiz de Direito.

Múccio Miguel Meira Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI)
03/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006773-13.2007.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO CARLOS CARVALHO CHAVES CARLIN, JOHNATA JULIAO DE CARVALHO CHAVES ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, às 11h00min, na sala de audiências da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina (PI), deu-se início à audiência de instrução e julgamento do processo em epígrafe.

Feito o pregão, compareceram de forma virtual o MM° Juiz de Direito, Dr.

Múccio Miguel Meira, o Promotor de Justiça, Dr.

Regis de Moraes Marinho , o advogado Smailly Araújo Carvalho da Silva, e os acusados Antônio Carlos Carvalho Chaves e Johnata Julião de Carvalho.

Ausente a testemunha Antonia Maria Barbosa, Antonio Wilson Alves Cardoso (dispensado), Marcos Antônio de Sousa (dispensado), Carmem Maria de Sousa (falecida) e José Preto de Sousa (dispensado), Aberta a audiência, o representante do Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha comum Antônia Maria Barbosa e requereu prazo para apresentar novo endereço.

A Defesa, por sua vez, dispensou a referida testemunha e Marcos Antonio de Sousa (não localizado).

Ato contínuo, o MM.

Juiz deferiu o pedido ministerial, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação do endereço atualizado da testemunha Antonia Maria Barbosa.

Dessa forma, MM° Juiz suspendeu a presente audiência e REDESIGNOU a sua continuação para o dia 05 de agosto de 2025, às 13h30.

Assim, não havendo nenhuma diligência pendente, deu-se por encerrada a instrução processual.

Audiência gravada no sistema de áudio e vídeo.

NADA MAIS HAVENDO, foi encerrado o presente, que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM°.

Juiz de Direito.

Múccio Miguel Meira Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina (PI)
02/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:47

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/07/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 09:58

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 05:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 05:06

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 06:40

Decorrido prazo de SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 06:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:33

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 09:09

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006773-13.2007.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO CARLOS CARVALHO CHAVES CARLIN, JOHNATA JULIAO DE CARVALHO CHAVES VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 01 de julho de 2025, às 11h00, assim como para informar o endereço atualizado da testemunha JOSÉ PRETO DE SOUSA ou eventual desinteresse em sua oitiva.

TERESINA, 26 de maio de 2025.

KALYNA BARROS DE CARVALHO 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
26/05/2025 15:45

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:31

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/05/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 09:33

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 09:20

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 07:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 10:49

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 12:12

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA BARBOSA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO CHAVES CARLIN em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:37

Decorrido prazo de JOHNATA JULIAO DE CARVALHO CHAVES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CARVALHO CHAVES CARLIN em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:37

Decorrido prazo de JOHNATA JULIAO DE CARVALHO CHAVES em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 13:51

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:01

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 05:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 05:08

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 19:02

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:00

Expedição de Carta precatória.
05/05/2025 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2025 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2025 09:58

Expedição de Carta precatória.
02/05/2025 09:57

Expedição de Carta precatória.
02/05/2025 09:57

Expedição de Carta precatória.
01/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
01/05/2025 09:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:39

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:39

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/04/2025 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:41

Revogada a Prisão
28/03/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
19/03/2025 15:51

Juntada de Petição de procuração
07/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:12

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
30/07/2024 15:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS CARVALHO CHAVES CARLIN (REU)
24/07/2024 22:04

Conclusos para decisão
24/07/2024 22:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:37

Outras Decisões
15/07/2024 14:37

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
27/05/2024 15:51

Expedição de Carta.
17/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
17/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:35

Expedição de Carta.
11/04/2024 16:33

Juntada de comprovante
11/04/2024 16:29

Juntada de comprovante
11/04/2024 10:12

Juntada de comprovante
11/04/2024 10:05

Expedição de Carta.
28/11/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:07

Expedição de Informações.
30/08/2023 11:52

Expedição de Informações.
29/08/2023 21:59

Expedição de Carta.
20/07/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:59

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:59

Expedição de Certidão.
23/01/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANTONIO CARLOS CARVALHO CHAVES CARLIN (REU)
11/07/2022 10:49

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:11

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0006773-13.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS CARVALHO CHAVES CARLIN, JOHNATA JULIAO DE CARVALHO CHAVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127
13/06/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:30

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/06/2022 09:30

Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:30

Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/12/2021 11:28

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/03/2019 08:25

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 15:05

Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/10/2018 09:44

Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/10/2018 08:48

Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/09/2018 15:29

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
24/09/2018 15:25

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
24/09/2018 15:20

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006773-13.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
24/09/2018 15:16

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)
24/09/2018 10:14

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 15:46

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/09/2018 15:46

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
18/09/2018 15:45

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
17/09/2018 11:25

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006773-13.2007.8.18.0140.5001
14/09/2018 08:31

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO - 15ª PROMOTORIA. (Vista ao Ministério Público)
11/09/2018 08:44

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 14:45

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/07/2018 09:46

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
17/07/2018 09:44

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/07/2018 10:11

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/07/2018 09:44

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
11/07/2018 08:31

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/06/2018 07:48

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 07:36

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/05/2018 11:56

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 08:06

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/08/2015 10:55

Mov. [42] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
24/06/2015 11:11

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso.
24/06/2015 11:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão.
19/05/2015 09:58

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Edital de Citação dos acusados.
20/04/2015 09:22

Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente
30/03/2015 12:17

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso.
11/03/2015 09:26

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente
09/03/2015 10:05

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão
09/03/2015 10:01

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício nº034: CART/7ºDP/15 em resposta ao ofício 041/2015.
10/02/2015 08:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício nº041: 2015 ao 7ºDP.
09/02/2015 09:21

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente
02/02/2015 08:35

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
21/07/2014 10:07

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - juntada de Informações.
27/06/2014 11:29

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - juntada de informações.
10/06/2014 07:08

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Carta Precatória Citatória do acusado JOHNATA JULIÃO DE CARVALHO CHAVES.
25/03/2014 09:40

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
24/03/2014 11:18

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho correicional.
29/01/2014 07:40

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento
29/01/2014 07:36

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - acusado não citado
27/11/2013 10:22

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do AVISO DE RECEBIMENTO da Carta Precatória Expedida à Comarca de Esmeraldas-MG.
19/11/2013 13:06

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
29/10/2013 09:05

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
02/04/2013 12:27

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir mandado de citação.
18/10/2012 09:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
02/10/2012 13:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
25/07/2012 09:39

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
20/10/2011 11:54

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
20/10/2011 11:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou objetos apreendidos
03/10/2011 10:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
03/10/2011 09:46

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - p: redistribuir 1ª vjuri
31/08/2010 08:24

Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio
18/03/2010 13:41

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar od acusados para apresentarem defesa escrita no prazo de dez dias
12/11/2009 14:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
12/11/2009 14:52

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - citar o acusado para em dez dias apresaentar defesa escrita
21/10/2009 14:17

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre inquerito
04/03/2008 12:26

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - 24ºDP
04/03/2008 12:26

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - negada a prisão preventiva
21/02/2008 09:56

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa
07/02/2008 09:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
07/02/2008 09:30

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - parecer
28/11/2007 10:25

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre o pedido
26/11/2007 07:48

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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