TJPI - 0004856-70.2018.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2023 21:16
Arquivado Definitivamente
-
06/04/2023 21:16
Baixa Definitiva
-
06/04/2023 21:16
Arquivado Definitivamente
-
06/04/2023 21:16
Transitado em Julgado em 06/03/2023
-
07/03/2023 04:09
Decorrido prazo de LEONARDO SICA em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 01:06
Decorrido prazo de CLAUDIO JOSÉ CABRAL DE MOURA em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 01:06
Decorrido prazo de BRUNO MACELLARO em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 01:06
Decorrido prazo de ISABELA COVOLO SOMAIO em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 01:06
Decorrido prazo de LUIZ DE DEUS FERRER FEITOSA NETO em 06/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 10:35
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
-
03/02/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 05:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 05:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 16:23
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 16:21
Juntada de Petição de ata da audiência
-
21/11/2022 16:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
18/11/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 11:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
17/11/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 12:30
Juntada de Petição de diligência
-
13/10/2022 00:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 16:56
Juntada de Petição de diligência
-
24/08/2022 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2022 09:56
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2022 14:48
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 18:41
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 12:00
Juntada de Petição de manifestação
-
20/06/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 00:00
Intimação
DECISÃO MANDADO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004856-70.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE COMBATE A CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONOMICA E CONTRA RELAÇÕES DE CONSUMO- DECCOTERC Advogado(s): Requerido: CLAUDIO JOSÉ CABRAL DE MOURA, LUIZ DE DEUS FERRER FEITOSA NETO Advogado(s): LEONARDO SICA(OAB/SÃO PAULO Nº 146104), LUISA CASSULA PIASENTINI(OAB/SÃO PAULO Nº 410879), BRUNO MACELLARO(OAB/SÃO PAULO Nº 283256) (...) DESIGNO audiência UNA de Propositura de Parcelamento do Débito Fiscal e Instrução e Julgamento do processo, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, a ser realizada na forma TELEPRESENCIAL (Microsoft Teams).
Em razão da vigência da Portaria nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, que autoriza a realização das audiências na forma telepresencial, em virtude dos enfrentamentos à Covid-19, a audiência será realizada na forma TELEPRESENCIAL, devendo as partes, ao serem intimadas, entrar em contato, através do telefone 3232-0545, ou e-mail [email protected], para informarem e-mail e/ou contato (whats app) para o envio do link, visando a realização da audiência na forma virtual.
Em razão do réu Cláudio José Cabral de Moura residir na Comarca de Olinda-PE, DETERMINO a Expedição de Carta Precatória de Intimação, para que o réu seja intimado a participar da audiência designada para o dia 21/11/2022, às 10:00h, devendo observar as orientações contidas no parágrafo anterior.
Intimem-se a Defesa e o Ministério Público.
Notifique-se a Procuradoria da Fazenda Estadual para apresentação de simulação de parcelamento da dívida tributária. (...) -
15/06/2022 15:34
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 15:33
Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 08:58
Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2022 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA .
-
15/06/2022 08:09
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004856-70.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.
-
15/06/2022 08:09
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004856-70.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.
-
15/06/2022 08:09
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004856-70.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
-
15/06/2022 08:09
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004856-70.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
-
15/06/2022 08:09
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004856-70.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
-
15/06/2022 08:09
Mov. [92] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
15/06/2022 08:09
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004856-70.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
-
29/03/2022 09:06
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/03/2022 09:06
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/03/2022 09:06
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 09:05
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/03/2022 13:57
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004856-70.2018.8.18.0140.5010
-
10/03/2022 18:49
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/03/2022 18:45
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)
-
09/03/2022 13:29
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 10:05
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/12/2021 09:51
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/12/2021 08:56
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 08:47
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 19:49
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004856-70.2018.8.18.0140.5009
-
19/11/2021 08:31
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/11/2021 12:50
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 12:49
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/11/2021 10:38
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
10/06/2021 19:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 10:59
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
14/08/2020 15:39
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/06/2020 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 06/2020.
-
10/06/2020 19:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/06/2020 11:35
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2020 12:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
04/05/2020 12:06
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2020 12:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/04/2020 19:48
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004856-70.2018.8.18.0140.5008
-
21/04/2020 12:49
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
19/03/2020 06:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 03/2020.
-
18/03/2020 18:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/03/2020 13:48
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 16:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/02/2020 16:18
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/02/2020 16:18
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
-
21/02/2020 15:53
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004856-70.2018.8.18.0140.5007
-
07/02/2020 14:51
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
05/02/2020 16:14
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
05/02/2020 16:13
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004856-70.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
18/12/2019 06:00
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 12/2019.
-
17/12/2019 18:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/12/2019 08:41
Mov. [45] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLAUDIO JOSÉ CABRAL DE MOURA, LUIZ DE DEUS FERRER FEITOSA NETO
-
02/12/2019 12:13
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
02/12/2019 12:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
02/12/2019 12:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
02/12/2019 11:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/11/2019 13:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004856-70.2018.8.18.0140.5004
-
22/11/2019 10:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
-
22/11/2019 10:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
22/11/2019 09:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/10/2019 09:20
Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
15/10/2019 07:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 09:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/08/2019 08:54
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2019 08:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/08/2019 11:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004856-70.2018.8.18.0140.5003
-
07/08/2019 10:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
07/08/2019 10:15
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/03/2019 07:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
11/03/2019 12:16
Mov. [27] - [ThemisWeb] Prorrogado prazo de conclusão
-
25/02/2019 09:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/02/2019 09:11
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/01/2019 11:03
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 10ª Vara Criminal de Teresina
-
24/01/2019 11:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
24/01/2019 10:58
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
24/01/2019 08:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/01/2019 09:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/01/2019 09:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
17/01/2019 14:09
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/01/2019 13:58
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/01/2019 09:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/01/2019 08:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004856-70.2018.8.18.0140.5002
-
12/12/2018 07:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/12/2018 13:25
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2018 14:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/08/2018 12:33
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
15/08/2018 16:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DECCOTERC - Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
-
15/08/2018 15:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
15/08/2018 09:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/08/2018 11:11
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004856-70.2018.8.18.0140.5001
-
10/08/2018 16:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
-
10/08/2018 11:25
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/08/2018 10:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/08/2018 13:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 10:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
08/08/2018 10:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2019
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000069-16.2018.8.18.0037
Ministerio Publico Estadual
Paulo Ramalho Lima Junior
Advogado: Anderson da Silva Soares
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/04/2018 13:18
Processo nº 0019548-94.2006.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Joao de Deus Morais da Silva
Advogado: Adriano Moreti Batista
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/10/2011 10:55
Processo nº 0000403-82.2020.8.18.0036
Ministerio Publico Estadual
Nayon Oliveira Silva
Advogado: Antonia Christiane Ribeiro Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/04/2025 19:54
Processo nº 0000070-74.2005.8.18.0063
Banco do Nordeste do Brasil SA
Jose Itamar da Silva
Advogado: Pedro Lopes de Oliveira Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/11/2019 08:48
Processo nº 0005777-49.2006.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Francisco das Chagas da Costa Mendes
Advogado: Francisco da Silva Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/08/2011 10:36