22/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:12

Baixa Definitiva
22/11/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 13:11

Baixa Definitiva
22/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:11

Transitado em Julgado em 22/11/2024
12/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 20:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente
08/11/2024 09:38

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/09/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 12:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:19

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:19

Conclusos para despacho
26/07/2024 21:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/07/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2024 21:25

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:17

Expedição de Mandado.
05/06/2024 11:17

Expedição de Mandado.
05/06/2024 11:17

Expedição de Mandado.
05/06/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/06/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
23/04/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 09:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/03/2024 12:47

Conclusos para despacho
24/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:20

Recebida a denúncia contra FRANCISCO CADETE DE SANTANA FILHO - CPF: *80.***.*51-22 (REU)
09/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2024 09:52

null
09/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 05:29

Decorrido prazo de ROSILDA BORGES GONCALVES em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2023 19:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 19:04

Expedição de Mandado.
13/05/2023 01:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2023 23:59.
14/03/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:11

Conclusos para despacho
13/01/2023 10:06

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/07/2022 04:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/07/2022 23:59.
23/06/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000264-51.2020.8.18.0030 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO CADETE DE SANTANA FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 21 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
21/06/2022 09:56

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:54

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
26/05/2021 09:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
26/05/2021 08:29

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:26

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/04/2021 17:24

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
04/05/2020 12:14

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
28/04/2020 11:37

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
22/04/2020 10:33

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
22/04/2020 10:33

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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