TJPI - 0000254-75.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*38-06

Advogados

NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES

OAB: 9228/PI

CPF *45.***.*89-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIA GOMES DOS SANTOS

CPF *06.***.*83-39

JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *68.***.*83-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 19:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 19:53

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 19:53

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 19:52

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2024 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 19:52

    Transitado em Julgado em 02/07/2024

  • 22/03/2024 05:07

    Decorrido prazo de JOSÉ DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:21

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 09/10/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 00:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/06/2023 23:59.

  • 16/03/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 05:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 00:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000254-75.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSÉ DA GUIA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 21/06/2022 16:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2021 09:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2021 08:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 17:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/04/2021 17:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2020 10:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2020 16:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000089-28.2018.8.18.0030

  • 17/04/2020 18:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 09/12/2019 10:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 19/09/2018 13:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 13: 09/2018 08:30 FÓRUM.

  • 06/09/2018 08:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-75.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/07/2018 07:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000254-75.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/07/2018 07:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 13: 09/2018 08:45 FÓRUM.

  • 20/07/2018 07:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 11:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000089-28.2018.8.18.0030

  • 28/05/2018 13:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/05/2018 13:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/05/2018 12:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/05/2018 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2018 11:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000254-75.2018.8.18.0030.5001

  • 03/05/2018 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2018 13:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 13:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2018 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2018 09:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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