TJPI - 0000392-13.2016.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 12:30
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 12:30
Baixa Definitiva
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25/06/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 12:29
Baixa Definitiva
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25/06/2024 12:29
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 12:28
Transitado em Julgado em 25/06/2024
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17/06/2024 21:39
Juntada de Certidão
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17/06/2024 18:37
Juntada de Petição de manifestação
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16/06/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2024 14:47
Juntada de Certidão
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21/05/2024 16:28
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 18:29
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/05/2023 09:27
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 09:27
Conclusos para despacho
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07/05/2023 07:31
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 10:02
Conclusos para despacho
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03/03/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 09:59
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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14/09/2022 14:50
Expedição de Certidão.
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13/07/2022 10:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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13/07/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação
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05/07/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000392-13.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ROBSON PEREIRA BARROS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 23 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
23/06/2022 11:05
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2022 11:04
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/08/2021 14:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 08/2021 02:01 fórum.
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02/06/2020 15:31
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/05/2020 23:44
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2023 08:00 FÓRUM LOCAL.
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20/05/2020 16:41
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2020 19:34
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/02/2020 10:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2020 12:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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10/02/2020 11:16
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/02/2020 11:01
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/02/2020 10:13
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-13.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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10/02/2020 10:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-13.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/12/2019 12:51
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2020 08:00 fórum.
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08/04/2019 11:17
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2018 12:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/08/2018 12:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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08/08/2018 12:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/08/2018 20:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000392-13.2016.8.18.0030.5001
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06/08/2018 14:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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26/07/2018 12:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/05/2018 08:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/04/2018 09:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2018 09:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000392-13.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2018 08:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/04/2018 08:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/03/2018 13:24
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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28/02/2018 09:23
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2017 10:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/11/2017 13:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/11/2017 11:32
Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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17/11/2017 11:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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16/11/2017 08:43
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2017 11:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/05/2017 10:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/01/2017 14:39
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/01/2017 10:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBSON PEREIRA BARROS
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20/01/2017 10:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/01/2017 10:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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12/12/2016 12:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/12/2016 10:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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12/07/2016 08:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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01/04/2016 14:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/03/2016 11:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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29/03/2016 07:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/03/2016 10:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)
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17/03/2016 08:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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16/03/2016 14:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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16/03/2016 14:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/03/2016 14:29
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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16/03/2016 14:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ROBSON PEREIRA BARROS.
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15/03/2016 13:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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15/03/2016 13:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/03/2016 13:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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15/03/2016 13:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2017
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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