TJPI - 0002051-48.2018.8.18.0172

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DA SILVA PACHECO

CPF *05.***.*67-15

ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE

CPF *83.***.*42-00

Advogados

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC

OAB: 1317/PI

CPF *56.***.*07-34

WAINER FERNANDO FERREIRA SILVA

OAB: 17103/PI

CPF *05.***.*42-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 10:15

    Transitado em Julgado em 19/02/2025

  • 19/02/2025 03:23

    Decorrido prazo de WAINER FERNANDO FERREIRA SILVA em 18/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 03:23

    Decorrido prazo de EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC em 18/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 10:37

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 06/12/2024 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 03:22

    Decorrido prazo de WAINER FERNANDO FERREIRA SILVA em 29/11/2024 23:59.

  • 29/11/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 22:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 00:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 09:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 09:01

    Outras Decisões

  • 12/08/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2024 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 13:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2024 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 07:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 07:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 16:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002051-48.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE DA SILVA PACHECO, ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE Advogado(s): EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC(OAB/PIAUÍ Nº 1317), WAINER FERNANDO FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17103) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 23 de junho de 2022         ANDRESSA MEDEIROS PACÍFICO Oficial de Gabinete - 30040

  • 23/06/2022 15:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 15:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 02:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/04/2022 02:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 01:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 09:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/10/2021 11:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/10/2021 11:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 08:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 10:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/06/2020 10:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/05/2020 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2020.

  • 30/04/2020 18:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2020 16:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2019 11:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/10/2019 11:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/10/2019 16:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/10/2019 16:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 16:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 16:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 17/09/2019 20:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002051-48.2018.8.18.0172.5004

  • 17/09/2019 20:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002051-48.2018.8.18.0172.5003

  • 17/09/2019 20:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002051-48.2018.8.18.0172.5001

  • 18/07/2019 13:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002051-48.2018.8.18.0172.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/10/2018 13:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE, JOSE DA SILVA PACHECO

  • 01/10/2018 08:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2018 11:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA ALINY MARTINS RODRIGUES MOURA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 27/09/2018 08:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/09/2018 10:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2018 10:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2018 10:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2018 09:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/09/2018 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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