TJPI - 0000240-58.2014.8.18.0054

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES SOUSA LOPES

Advogados

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE

OAB: 1117/PI

CPF *32.***.*63-91

MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO

OAB: 9750/PI

CPF *13.***.*32-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 09:00

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2023 04:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES SOUSA LOPES em 04/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 13:23

    Juntada de Petição de informação

  • 20/07/2023 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 11:20

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/07/2023 11:17

    Juntada de Informações

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA     Processo nº 0000240-58.2014.8.18.0054 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA LOPES Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9750), MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 29/06/2022 14:03

    Distribuído por sorteio

  • 14/09/2021 14:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2021 09:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2021 13:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 13:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/04/2020 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2020 15:23

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/10/2019 11:44

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 14/02/2019 11:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2019 09:09

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 12/12/2018 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2018 14:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 13:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2018 13:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 03/12/2018 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2018 10:31

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 28/03/2018 10:30

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 27/03/2018 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/02/2018 14:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2017 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2017 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 09:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2017 09:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/04/2017 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/04/2017 10:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2017 11:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-31.

  • 30/03/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-30

  • 30/03/2017 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/03/2017 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 15:02

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2016 14:44

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 08/11/2016 14:45

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 08/11/2016 14:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-11-03 12:00 Sala de Audiências.

  • 16/09/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-16.

  • 15/09/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-15

  • 15/09/2016 11:12

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/09/2016 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 15/09/2016 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/09/2016 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/09/2016 13:45

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/07/2016 12:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento antecipada para 2016-11-03 10:30 Sala de Audiências.

  • 05/07/2016 10:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-12-15 10:30 Sala de Audiências.

  • 30/06/2016 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/06/2016 13:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 13:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/06/2016 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 21/03/2016 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2014 15:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2014 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/08/2014 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2014 09:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/05/2014 15:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2014 14:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/05/2014 12:07

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/05/2014 12:07

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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