01/02/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 13:21

Baixa Definitiva
01/02/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
06/07/2022 08:15

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000546-55.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JUCELINO ALVES DE CARVALHO, JURANDIR ALVES DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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