TJPI - 0000405-57.2016.8.18.0112

1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA FILHO

CPF *52.***.*38-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 10:16

    Expedição de Informações.

  • 04/06/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 03:38

    Decorrido prazo de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA FILHO em 20/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 03:38

    Decorrido prazo de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA FILHO em 20/05/2025 23:59.

  • 15/05/2025 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 15:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 21:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 09:02

    Expedição de Informações.

  • 10/04/2025 09:01

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2025 09:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2025 01:18

    Decorrido prazo de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA FILHO em 08/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:23

    Expedição de Informações.

  • 04/04/2025 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 18:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 21:25

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 22:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 11:18

    Juntada de comprovante

  • 23/04/2024 10:54

    Expedição de Informações.

  • 23/04/2024 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 13:05

    Expedição de Informações.

  • 21/02/2024 15:49

    Audiência Instrução realizada para 21/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 21/02/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 08:42

    Expedição de Informações.

  • 07/02/2024 04:45

    Decorrido prazo de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA FILHO em 06/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 05:20

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2024 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 10:29

    Audiência Instrução designada para 21/02/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 08/01/2024 10:26

    Expedição de Informações.

  • 08/01/2024 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:18

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 22/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 23/08/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves.

  • 10/02/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 10:01

    Distribuído por sorteio

  • 09/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-08.

  • 08/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-08

  • 07/02/2022 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 14:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-08-22 10:00 sala de audiências.

  • 29/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-29.

  • 26/11/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-26

  • 26/11/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/11/2021 11:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/06/2021 11:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 11:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2021 10:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/05/2021 10:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/05/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-17.

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES     Processo nº 0000405-57.2016.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista a certidão de fls.69, o acusado foi devidamente citado, porém não apresentou defesa preliminar, bem como não constituiu advogado, deste modo, intime-se a Defensoria Pública Itinerante para apresentar a resposta a acusção.

    Após, façam-me os autos conclusos.

    RIBEIRO GONÇALVES, 13 de maio de 2021 UISMEIRE FERREIRA COELHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves 

  • 14/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-14

  • 14/05/2021 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 08:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/04/2021 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/04/2021 11:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/09/2020 18:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 11:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 21:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 21:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/02/2019 09:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2018 08:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/06/2018 11:29

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2018 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/05/2018 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/01/2018 11:53

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA FILHO

  • 24/07/2017 09:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2017 07:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 07:55

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/02/2017 07:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/10/2016 09:22

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/10/2016 09:21

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA FILHO.

  • 30/09/2016 16:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 16:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/09/2016 16:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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