TJPI - 0003947-38.2012.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

ANDRE ALEXANDRE DA SILVA

CPF *44.***.*19-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 08:10

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 08:10

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 08:09

    Juntada de comprovante

  • 28/04/2023 08:06

    Transitado em Julgado em 11/04/2023

  • 28/04/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 09:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 25/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:07

    Juntada de decisão de corte superior

  • 25/04/2023 09:03

    Processo Reativado

  • 25/04/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 13:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 02/03/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 09:02

    Conclusos para o Relator

  • 01/07/2022 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 14:36

    Expedição de intimação.

  • 15/06/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 12:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/05/2022 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 13:20

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 15:42

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2021 15:41

    Conclusos para o relator

  • 21/11/2021 15:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/11/2021 15:41

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/11/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 10:25

    Expedição de intimação.

  • 25/10/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 08:47

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2021 08:47

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2021 09:27

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 14/09/2021 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/09/2021 09:28

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/08/2021 12:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2021 12:04

    Conclusos para o Relator

  • 17/08/2021 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2021 11:10

    Expedição de notificação.

  • 04/08/2021 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2021 10:02

    Conclusos para o Relator

  • 16/07/2021 23:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2021 09:25

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/07/2021 15:39

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2021 15:39

    Expedição de intimação.

  • 29/06/2021 17:23

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 24/06/2021 19:46

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

  • 18/06/2021 18:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 31/05/2021 14:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2021 12:09

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 20/05/2021 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 08:22

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 11:03

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 30/09/2020 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2020 12:41

    Conclusos para o Relator

  • 08/07/2020 00:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 28/02/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 11:09

    Conclusos para o Relator

  • 23/02/2020 00:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 21/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 10:07

    Juntada de outras peças

  • 27/01/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2020 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 13:43

    Juntada de outras peças

  • 25/11/2019 13:29

    Juntada de petição inicial

  • 14/11/2019 02:57

    Recebidos os autos

  • 14/11/2019 02:57

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/11/2019 02:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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