17/08/2022 15:04

Baixa Definitiva
17/08/2022 15:04

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2022
17/08/2022 15:04

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
13/08/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE NATURA COSMÉTICOS S/A.
25/07/2022 18:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2022 18:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2022 17:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2022 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2022 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2022 18:23

Juntada de ACÓRDÃO
21/07/2022 17:50

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
05/07/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2022 17:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2022 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 16:39

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 21/07/2022 13:30
01/06/2022 08:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2022 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2022 13:24

Pedido de inclusão em pauta
31/05/2022 13:24

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
27/05/2022 16:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2022 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:18

Conclusos para despacho DO RELATOR
24/05/2022 08:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2022 06:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2022 16:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2022 16:08

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/06/2022 00:00 ATÉ 24/06/2022 23:59
04/05/2022 16:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
04/05/2022 16:43

Pedido de inclusão em pauta
04/05/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 13:00

Conclusos para despacho DO RELATOR
08/04/2022 09:14

Recebidos os autos DO CEJUSC
08/04/2022 09:14

Juntada de Certidão
07/04/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE SIMONE PORTES MACHADO
06/04/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE NATURA COSMÉTICOS S/A.
29/03/2022 05:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2022 10:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 10:39

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2022 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2022 14:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/03/2022 14:36

Recebidos os autos
25/03/2022 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/03/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 16:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/03/2022 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2022 12:16

Conclusos para despacho INICIAL
23/03/2022 12:16

Recebidos os autos
23/03/2022 12:16

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
23/03/2022 12:16

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
22/03/2022 14:58

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 00:00

Intimação

Processo: 0029812-22.2017.8.16.0018 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$7.696,56 Exequente(s): MARCOS BRAZ DE AQUINO Executado(s): BANCO BMG SA Sentença O recurso interposto pela parte embargada foi provido para o fim de julgar improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença, estendendo a repetição do indébito, segundo os critérios definidos na sentença, aos valores pagos em excesso através dos débitos realizados em folha no curso do presente processo.

Tendo em vista a improcedência dos embargos, após o trânsito em jugado da presente sentença, exp.-se alvará judicial em nome da parte requerente ou de seu advogado se tiver procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, para levantamento da importância depositada na seq. 117.2.

Como já houve o depósito integral do valor devido, também o caso de, ante a satisfação da obrigação, julgar extinto o feito executivo com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099.

Transitada esta em julgado, cumpra-se o art. 65 da Portaria nº 3/2019, no que couber.

Depois, arq.-se, com as baixas, comunicações e anotações necessárias.

P., r. e i..

Em Maringá, 19 de abril de 2021.

Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419) %

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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