05/06/2025 12:26

Baixa Definitiva
05/06/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0958618-02.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CESAR BARBOSA VENTURA RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida no id. 193236991, observados os poderes e as cautelas de praxe.

Após, à baixa e arquivo.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
22/05/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 14:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de WENDEL REZENDE NETTO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 09:13

Recebidos os autos
23/10/2024 09:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:24

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 16:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/06/2024 16:10

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2024 16:10

Recebidos os autos
05/06/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
03/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de WENDEL REZENDE NETTO em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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