07/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ISABEL FERNANDES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:01

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 00:25

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 07:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:11

Decorrido prazo de ISABEL FERNANDES DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:08

Publicado Despacho em 27/02/2025.
27/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0801427-76.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABEL FERNANDES DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A.

De acordo com o artigo 48 da Lei 9099/95 caberão embargos de declaração contra sentença nos casos previstos nos artigos 1.022 e 1.023 do CPC.

Na hipótese suscitada pelo embargante não se verifica erro, obscuridade, contradição ou omissão no julgado, motivos pelos quais conheço dos embargos, pois tempestivos e, no mérito, nego provimento, mantendo-se o projeto de sentença e a sentença homologatória na forma como lançados.

A insurgência deduzida deve ser objeto de recurso inominado, conforme o artigo 41 da Lei 9099/95.

Cumpra-se a sentença prolatada.

ITAPERUNA, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:03

Embargos de declaração não acolhidos
15/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ISABEL FERNANDES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 12:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/09/2024 12:22

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 12:22

Recebidos os autos
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
20/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ISABEL FERNANDES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 12:55

Audiência Conciliação cancelada para 15/08/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
09/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2024 19:21

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 10:13

Audiência Conciliação designada para 15/08/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
15/03/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801763-80.2024.8.19.0026

Jose Adao Nunes

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Batista David da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0821535-20.2023.8.19.0008

Luci Mara Machado

Municipio de Duque de Caxias

Advogado: Gabriela Sant Ana da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0832474-37.2024.8.19.0004

Vera Lucia da Silva Teixeira

Banco Pan S.A

Advogado: Neila Nascimento Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0805944-45.2022.8.19.0075

Jackson Felix Vieira Barboza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Erika Peclat de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/12/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0806493-64.2024.8.19.0211

Ronielly de Marcio dos Santos Rodrigues

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Gabriela Antenor Borges Lyra Chaves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2024 23:42

Exibir Processo