25/03/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:29

Baixa Definitiva
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Juntada de petição
17/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:36

Transitado em Julgado em 17/03/2025
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:55

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0912243-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Melhor analisando os presentes autos, constatei que o projeto de sentença lançado nos autos corresponde aos fatos narrados na inicial.

Por conseguinte, TORNO SEM EFEITOa sentença do ID. 154334715.

Dessa forma, conheço dos embargos de declaração opostos no ID. 154245142, posto que tempestivos.No mérito deixo de dar-lhes provimento, porque ausentes os requisitos previstos no artigo 48 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1.022 do CPC, devendo a parte embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
12/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 15:38

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 13:54

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 13:54

Recebidos os autos
08/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
08/10/2024 14:15

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 14:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 14:15

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 14:08

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 22:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 22:30

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 22:30

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 14:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
26/08/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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