23/06/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:21

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:21

Transitado em Julgado em 23/06/2025
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0802481-96.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA VALENTE CORDEIRO RÉU: EFRAIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA HOMOLOGO parcialmente o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, que passa a valer como fundamentação desta, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05, do E. Órgão Especial do TJRJ, e JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com base no art. 51, I, do lei 9099/95.

Fica revogada eventual tutela concedida.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º da Lei 9.099/1995, tendo em vista a justificativa apresentada na petição e documentos sob o indexador 200607226.

Intimem-se.

Após, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.

Maricá, data da assinatura digital.

ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
13/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 16:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/06/2025 14:35

Juntada de petição
11/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 10/06/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
10/06/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2025 20:27

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 13:08

Juntada de petição
29/04/2025 17:18

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 14:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
14/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:37

Juntada de aviso de recebimento
15/01/2025 16:20

Juntada de petição
11/11/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 15:09

Outras Decisões
07/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:48

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 18:48

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 18:48

Recebidos os autos
08/10/2024 14:42

Juntada de aviso de recebimento
04/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
04/10/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
04/10/2024 15:29

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 10:54

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
19/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 14:47

Juntada de petição
22/05/2024 15:26

Juntada de petição
21/05/2024 07:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 03/06/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
17/05/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 14:24

Juntada de petição
27/03/2024 13:31

Juntada de petição
26/03/2024 22:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:00

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 16:31

Juntada de petição
19/02/2024 16:23

Expedição de Mandado.
01/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
29/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:17

Juntada de petição
22/01/2024 12:18

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 14:02

Juntada de petição
12/01/2024 11:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 26/01/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
11/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 15:28

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:17

Juntada de Petição de diligência
10/11/2023 14:08

Juntada de petição
10/11/2023 13:56

Expedição de Mandado.
30/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
26/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 17:06

Juntada de petição
18/05/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 13:43

Audiência Conciliação cancelada para 01/06/2023 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
16/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:50

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 12:50

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 14:32

Audiência Conciliação designada para 01/06/2023 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
06/03/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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