08/09/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 16:42

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO em 22/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/07/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 16:46

Outras Decisões
22/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803403-25.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO CARVALHO RÉU: CLARO S.A.

Intimação sobre Decisão de ID.195315721enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Claro S.A (advs: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB RJ110501, PATRICIA SHIMA - OAB RJ125212, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB RJ062192 ).

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
27/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/05/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/05/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803403-25.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO CARVALHO RÉU: CLARO S.A.

Intimaçãosobre Despachode ID.188787571 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Claro S.A.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS
30/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 10:07

Juntada de petição
21/03/2025 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:49

Juntada de petição
05/02/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:23

Outras Decisões
28/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:51

Transitado em Julgado em 28/01/2025
23/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:43

Juntada de petição
22/01/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de Claro S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0803403-25.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO CARVALHO RÉU: CLARO S.A.

SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado nº 13.9.1 do Aviso nº 23/2008 do TJERJ, aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE A NOVA SISTEMÁTICA DE CONTAGEM DE PRAZO EM DIAS ÚTEIS, ESTABELECIDO NO ART. 219 DO CPC/2015, PASSOU A SER APLICADA AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COM O ADVENTO DA LEI 13.728, DE 31/10/2018.

FICAM CIENTES AS PARTES QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SERÁ CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL A CONTAR DA DATA DESIGNADA PARA A LEITURA DE SENTENÇA CASO A MESMA SEJA ENTREGUE DE FORMA TEMPESTIVA, AINDA QUE HAJA POSTERIOR INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA NO DIARIO ELETRÔNICO, VIA POSTAL OU PORTAL ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 11.9.2 DO ENUNCIADO - AVISO TJ Nº SN23 DO FONAJE.

SOMENTE NA HIPÓTESE DA SENTENÇA NÃO SER ENTREGUE NA DATA DESIGNADA DA LEITURA, O PRAZO RECURSAL SE CONTARÁ DA INTIMAÇÃO DAS PARTES .

EM HAVENDO CONDENAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, FICA CIENTE A PARTE VENCIDA QUE A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á NA PESSOA DO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PELA IMPRENSA OU POR MEIO ELETRÔNICO, DISPENSADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 7.2.1 DO AVISO CONJUNTO TJ/COJES 15/2016, QUE É CONSENTÂNEO COM A NORMA INSCULPIDA NO ART. 2º DA LEI 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 17 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 16:32

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 16:32

Recebidos os autos
31/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:21

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:28

Juntada de petição
31/07/2024 15:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 15:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2024 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/05/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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