10/09/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0877116-75.2022.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: WALDENIR DO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALDENIR DO CARMO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante a ausência de impugnação pelo executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados no id 155489951.

Expeçam-se os mandados de RPV.

Após, havendo informação do depósito, expeçam-se os devidos mandados de pagamento.

Quanto à obrigação de fazer, certifique-se se o órgão estadual competente foi devidamente intimado pessoalmente.

Em caso negativo, intime-se na forma determinada.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
26/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:38

Outras Decisões
26/05/2025 12:03

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:46

Expedição de Informações.
11/03/2025 16:45

Expedição de Informações.
11/03/2025 13:21

Expedição de Informações.
07/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2025 23:59.
14/12/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:50

Publicado Decisão em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:35

Outras Decisões
13/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/11/2024 07:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 20:46

Recebidos os autos
28/10/2024 20:46

Juntada de Petição de termo de autuação
18/04/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ERICA VALERIA DA SILVA GARCIA em 04/03/2024 23:59.
27/01/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:42

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de WALDENIR DO CARMO em 24/11/2023 23:59.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de ERICA VALERIA DA SILVA GARCIA em 24/11/2023 23:59.
25/10/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:22

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2023 17:38

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ERICA VALERIA DA SILVA GARCIA em 22/08/2023 23:59.
14/08/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/04/2023 23:59.
17/03/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:01

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:58

Expedição de Mandado.
15/03/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:14

Declarada incompetência
15/03/2023 10:42

Conclusos ao Juiz
14/03/2023 12:11

Juntada de Petição de informação
02/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:30

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:14

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 10:13

Expedição de Certidão.
16/01/2023 09:59

Desentranhado o documento
09/01/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 16:06

Conclusos ao Juiz
02/01/2023 12:29

Expedição de Certidão.
30/12/2022 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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