27/08/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 0956869-13.2024.8.19.0001/RJAUTOR: SILVIA MARIA PINTO PORTOADVOGADO(A): ANA HELENA MONNERAT MACHADO GALVAO (OAB RJ155071)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
10/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/05/2025 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 28.***.***/0001-60 - EXCLUÍDA
10/04/2025 21:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
10/04/2025 15:06

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
10/04/2025 01:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIA MARIA PINTO PORTO - CPF: *17.***.*08-89 (AUTOR).
07/01/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/12/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:31

Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0956869-13.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA MARIA PINTO PORTO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Emende-se a inicial para deduzir pedido certo e determinado, devendo a autora determinar o valor vencimental ora perseguido e, em consequência, o valor da causa deve ser igualmente retificado, que consiste na soma das parcelas vencidas, desde a alegada defasagem, observada a prescrição quinquenal, somada a 12(doze) parcelas vincendas.

Prazo 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
26/11/2024 13:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:03

Juntado(a) - Decisão
25/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/11/2024 12:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/11/2024 18:05

Distribuído por sorteio
23/11/2024 18:05

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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