06/08/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
06/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em 06/08/2025
18/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:44

Recebidos os autos
16/07/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de FLAVIA CAROLINE TORRES CARVELLO COELHO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de LEONARDO PORTES GODOY VIDAL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES COELHO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de MELISSA DE ALMEIDA AGUIAR em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 13:20

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 19:54

Outras Decisões
13/01/2025 16:54

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:27

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:00

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de TIM S A em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0821934-91.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO GONCALVES COELHO, FLAVIA CAROLINE TORRES CARVELLO COELHO RÉU: TIM S A Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
26/11/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
14/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 15:12

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 15:12

Recebidos os autos
04/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de MELISSA DE ALMEIDA AGUIAR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de FLAVIA CAROLINE TORRES CARVELLO COELHO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO PORTES GODOY VIDAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES COELHO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 08:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:55

Outras Decisões
24/06/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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