TJRJ - 0048977-18.2023.8.19.0000

03/09/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816854/2025

03/09/2025 13:59

Protocolizada Petição 816854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de WANDER COSTA DE SOUZA e não-provido

05/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/06/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 512142/2025

05/06/2025 12:38

Protocolizada Petição 512142/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

30/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

29/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO