STJ - 0313375-55.2021.8.19.0001

02/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 844705/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844705 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2521119 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 09:50

Negado seguimento ao recurso de UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA - Petição Nº 2024/00844705 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2521119

25/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/10/2024 10:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 922825/2024

18/10/2024 09:44

Protocolizada Petição 922825/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/10/2024

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/09/2024 Petição Nº 844705/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 844705/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/09/2024 15:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/09/2024 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 844705/2024

25/09/2024 15:53

Protocolizada Petição 844705/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/09/2024

04/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 541966/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541966 - EDcl no AgInt no AREsp 2521119 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00541966/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2521119/RJ

21/08/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541966/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2521119/RJ

07/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PASSOS apresentar resposta à petição n. 541966/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 538.

05/07/2024 12:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 574388/2024

05/07/2024 11:46

Protocolizada Petição 574388/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 541966/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 20:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541966/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541966/2024

26/06/2024 19:54

Protocolizada Petição 541966/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

19/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 235601/2024 - AgInt

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235601 - AgInt no AREsp 2521119 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00235601/2024 - AgInt no AREsp 2521119/RJ

05/06/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235601/2024 - AgInt no AREsp 2521119/RJ

14/05/2024 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 235601/2024 - AgInt

13/05/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235601 - AgInt no AREsp 2521119 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

26/04/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PASSOS apresentar resposta à petição n. 235601/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

14/04/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283756/2024

14/04/2024 19:31

Protocolizada Petição 283756/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235601/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235601/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235601/2024

03/04/2024 10:59

Protocolizada Petição 235601/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

05/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Não conhecido o recurso de UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA

19/01/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO