TJRJ - 0809979-96.2024.8.19.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:35
Conclusão
-
15/09/2025 16:34
Documento
-
07/08/2025 12:11
Confirmada
-
28/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 16:38
Mero expediente
-
21/07/2025 09:00
Retirada de pauta
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 215.
RECURSO INOMINADO 0809979-96.2024.8.19.0004 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0809979-96.2024.8.19.0004 Protocolo: 8818/2025.00053684 RECTE: IURI LIMA DE FREITAS ADVOGADO: FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES OAB/RJ-165425 ADVOGADO: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-164736 RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ -
10/07/2025 13:27
Inclusão em pauta
-
02/07/2025 21:51
Conclusão
-
02/07/2025 21:50
Documento
-
25/06/2025 19:46
Confirmada
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 09:00
Provimento em Parte
-
12/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 12:43
Inclusão em pauta
-
06/05/2025 10:17
Conclusão
-
06/05/2025 10:14
Distribuição
-
06/05/2025 10:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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