12/08/2025 16:42

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:26

Remessa
05/05/2025 11:55

Remessa
26/03/2025 14:41

Remessa
26/03/2025 13:21

Remessa
07/03/2025 11:53

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 20:18

Documento
26/02/2025 14:54

Conclusão
25/02/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2025 16:43

Inclusão em pauta
21/02/2025 16:32

Pauta
19/02/2025 15:40

Conclusão
11/02/2025 16:14

Confirmada
10/02/2025 22:10

Mero expediente
10/02/2025 11:54

Conclusão
10/02/2025 11:53

Documento
06/02/2025 10:43

Confirmada
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 18:46

Documento
04/02/2025 18:19

Conclusão
04/02/2025 18:18

Expedição de documento
04/02/2025 18:16

Expedição de documento
04/02/2025 13:00

Provimento
27/01/2025 13:52

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
22/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00H.

NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 97, III DO REGIMENTO INTERNO, AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

ATÉ O DIA DA SESSÃO VIRTUAL, OS ADVOGADOS PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL AOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES.

OS PROCESSOS COM DESPACHO "EM MESA" TAMBÉM SERÃO INCLUÍDOS NESTA SESSÃO.079.

APELAÇÃO 0802547-17.2023.8.19.0083 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JAPERI 2 VARA Ação: 0802547-17.2023.8.19.0083 Protocolo: 3204/2024.00818298 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: HENRIQUE GOMES FERREIRA SOUZA ADVOGADO: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA OAB/RJ-080985 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES.

PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministério Público
06/12/2024 16:22

Inclusão em pauta
06/12/2024 13:20

Pedido de inclusão
05/12/2024 15:35

Conclusão
05/12/2024 15:29

Documento
04/12/2024 18:51

Remessa
23/09/2024 11:16

Conclusão
13/09/2024 00:06

Publicação
12/09/2024 14:53

Confirmada
11/09/2024 18:35

Mero expediente
11/09/2024 15:07

Conclusão
11/09/2024 15:00

Distribuição
11/09/2024 14:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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