07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0804465-22.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO AGIBANK Recebo o recurso inominado em id. 188649847.

Ao recorrido para oferecer contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do recorrido, subam os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens.

Intime-se e publique-se, verificadas as cautelas de praxe quanto à representação processual, e se for necessário, dê-se vista à Defensoria Pública.

JAPERI, 2 de julho de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
03/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 13:08

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0804465-22.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO AGIBANK S.A 1.

Requisitos recursais intrínsecos e extrínsecos presentes. 2.

No mérito, contudo, a pretensão do embargante não se ajusta às hipóteses legais de manejo do recurso de embargos de declaração (art. 1.022, CPC), pois não se verifica - em que pesem as alegações da parte - qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na r. sentença proferida. 3.

A parte pretende, na realidade, a reforma do julgado por via processual inadequada, devendo ela valer-se dos meios processuais impugnativos próprios postos à sua disposição pela legislação processual civil vigente. 4.

Assim, CONHEÇO dos embargos opostos e NEGO-LHES PROVIMENTO. 5.

Intimem-se.

JAPERI, 2 de abril de 2025.

THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA Juiz Titular
14/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo de AMAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:29

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 00:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
20/02/2025 13:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 13:27

Juntada de Projeto de sentença
20/02/2025 13:27

Recebidos os autos
27/01/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
27/01/2025 11:08

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
27/01/2025 11:08

Juntada de Ata da Audiência
16/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 17:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/11/2024 00:45

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 23:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 21:14

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 21:14

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
24/10/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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