14/04/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 15:11

Baixa Definitiva
14/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:11

Transitado em Julgado em 14/04/2025
25/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 17:44

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/02/2025 03:20

Decorrido prazo de TIM S A em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de TIM S A em 23/01/2025 23:59.
07/01/2025 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 14:43

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
23/12/2024 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de THIAGO ALMEIDA BIZZO em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:51

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 14:51

Recebidos os autos
30/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
30/09/2024 14:00

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/09/2024 14:00

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 14:00

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 13:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/08/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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