05/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 15:24

Documento
03/09/2025 15:07

Conclusão
03/09/2025 13:01

Não-Provimento
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 16:47

Ato ordinatório
27/08/2025 13:03

Inclusão em pauta
27/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0811003-62.2024.8.19.0004 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0811003-62.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00606922 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: LECY PAULO VIEIRA ADVOGADO: GERARDO VERAS FERREIRA JÚNIOR OAB/RJ-166588 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO DESPACHO: Petição às fls. 27/28 - Requer o apelado, o adiamento da pauta da Sessão de Julgamento por conflitos de agenda, a fim de viabilizar a sustentação oral.

Defiro.

Retire-se o feito da pauta de 27/08/2025, reinserindo-o na subsequente disponível.

Intime-se.
26/08/2025 11:14

Adiado
26/08/2025 09:26

Mero expediente
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 11:32

Conclusão
25/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0811003-62.2024.8.19.0004 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0811003-62.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00606922 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: LECY PAULO VIEIRA ADVOGADO: GERARDO VERAS FERREIRA JÚNIOR OAB/RJ-166588 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO DESPACHO: Petição às fls. 23/28: Requer o apelado, a inclusão na pauta presencial ou híbrida, a fim de viabilizar a sustentação oral.

Verifica-se que o pleito está atendido em despacho à fl. 17, aguarde-se a Sessão de Julgamento Híbrida designada, conforme certidão à fl. 22.
22/08/2025 15:36

Mero expediente
22/08/2025 11:31

Conclusão
18/08/2025 10:06

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 27 de agosto de 2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados da última sessão.

Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta e em até 48 horas antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art. 108, do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGNkNzBkNDAtZDVlNi00ZWE0LThhYTItMzA5YWE0NWNhNGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d - \qj OrgÃ£o Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 025.

APELAÇÃO 0811003-62.2024.8.19.0004 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0811003-62.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00606922 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: LECY PAULO VIEIRA ADVOGADO: GERARDO VERAS FERREIRA JÚNIOR OAB/RJ-166588 Relator: DES.

MARIA DA PENHA NOBRE MAURO
14/08/2025 08:25

Inclusão em pauta
07/08/2025 00:05

Publicação
05/08/2025 18:25

Retirada de pauta
05/08/2025 11:01

Mero expediente
04/08/2025 11:09

Conclusão
25/07/2025 06:57

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 08:23

Inclusão em pauta
22/07/2025 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 11:06

Conclusão
21/07/2025 11:00

Distribuição
18/07/2025 14:52

Remessa
18/07/2025 14:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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