21/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:22

Juntada de Certidão
20/07/2025 05:39

Juntada de entregue (ecarta)
08/07/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato/whatsapp: 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0809930-77.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA MARGARETH DE SOUZA MOURA Réu: RITA DAS MERCES REINALDO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento da designação da perícia grafotécnica agendada para o dia 30/07/2025 às 14:30h, a realizar-se no Núcleo de Perícias do TJ/RN, na Rua Lauro Pinto, 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, devendo as partes apresentarem os documentos solicitados no ID 156342428.

Natal, 4 de julho de 2025.

LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/07/2025 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 06:56

Desentranhado o documento
04/07/2025 06:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 06:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:40

Juntada de ato ordinatório
16/06/2025 07:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
04/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0809930-77.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA MARGARETH DE SOUZA MOURA Réu: RITA DAS MERCES REINALDO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o pagamento dos honorários periciais (ID 153270932).

Natal, 2 de junho de 2025.

FLADOALDA ARAUJO CORDEIRO Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:44

Juntada de entregue (ecarta)
05/05/2025 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 10:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:52

Decorrido prazo de JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:20

Decorrido prazo de ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:20

Decorrido prazo de JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:57

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025 04:01

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0809930-77.2021.8.20.5001 POLO ATIVO: MARIA MARGARETH DE SOUZA MOURA POLO PASSIVO: RITA DAS MERCES REINALDO DECISÃO Em audiência, cujo termo se encontra acostado em Id. 117616326, foi deferida prova pericial grafotécnica a ser realizada nos recibos de pagamento de valores referentes ao contrato objeto da lide.

Os documentos foram depositados na Secretaria do Juízo (Id. 118578817).

Dessa forma, nomeio o Sr.

João Gabriel Fernandes de Queiroz Maia, endereço eletrônico: [email protected], telefone para contato (84) 9 8759 0000, para atuar como perito do juízo.

Assim, deve ser realizada a intimação do mencionado profissional para informar se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários para realização da perícia em comento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o oferecimento da proposta, intime-se a parte autora, que requereu a prova, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.

Feito o depósito, a Secretaria deverá comunicar ao perito para início dos trabalhos.

Fica facultado às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, em 15 (quinze) dias.

O perito nomeado deverá comunicar às partes e aos eventuais assistentes técnicos indicados a data da perícia com antecedência mínima de 5 (cinco) dias e realizar a comprovação nos autos.

O prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo, deverá a Secretaria providenciar a intimação das partes, por seus advogados, para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, bem como expedir alvará judicial para liberação do valor referente aos honorários periciais.

P.I.

Natal/RN, 14 de março de 2025 CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:12

Outras Decisões
06/12/2024 06:24

Publicado Intimação em 07/03/2024.
06/12/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
29/11/2024 10:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.
29/11/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
09/04/2024 07:47

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:35

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2024 15:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0809930-77.2021.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Nome da Parte Ativa: MARIA MARGARETH DE SOUZA MOURA Advogados do(a) AUTOR: ENOQUE JOSE DE ARAUJO JUNIOR - RN6727, GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA - RN16744 Nome da Parte Passiva: RITA DAS MERCES REINALDO Advogado do(a) REU: JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA - RN6528 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 26/03/2024 às 09h30, na Sala de Audiência Virtual da 12ª Vara Cível de Natal/RN, estiveram presentes o MM Juiz de Direito, Dr.

Cleanto Fortunato da Silva, as partes e seus advogados para realização de Audiência de Instrução na modalidade híbrida. 1) Feito os pregões de estilo, declarou-se aberta a audiência. 2) Passou-se a oitiva da testemunha José Lúcio do Nascimento. 3) Em seguida, o MM. deferiu o pedido da parte autora, devendo ser realizada perícia grafotécnica.

Foi concedido um prazo de 10 dias para a demandada apresentar os documentos que serão periciados, na secretaria da vara.

Com a juntada da documentação, será nomeado o perito e oportunizado apresentação de quesitos. 4) Procedeu-se a gravação da presente audiência e os arquivos de mídia serão anexados ao presente termo.

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, encerrou-se a audiência, da qual foi lavrado o presente termo, que, lido e achado conforme, foi devidamente assinado pelo MM Juiz de Direito, partes e seus advogado(s)/defensor(es).

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:24

Audiência instrução realizada para 26/03/2024 00:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
26/03/2024 11:24

Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 00:00, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/03/2024 20:34

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:10

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0809930-77.2021.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, aprazo audiência de Instrução no formato híbrido no dia 26/03/2024 às 09:300h, na Sala de Audiência Virtual deste Juízo, a ser acessada através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODNmYWY2YmQtZDAwMy00OTliLThjMDItZGE4MWE4YTkwODIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%227e8f739e-6ca3-4b80-b485-c0116341db74%22%7d .

Em caso de dúvidas ou informações entrar em contato com este Juízo através dos seguintes meios: e-mail: [email protected] / whatsapp 84-3673-8465 / telefone 84-3673-8466.

P.I.

Natal,14 de março de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:06

Audiência instrução designada para 26/03/2024 00:00 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/03/2024 14:50

Audiência instrução realizada para 12/03/2024 09:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/03/2024 14:50

Audiência de instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 09:30, 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
12/03/2024 09:02

Audiência instrução designada para 12/03/2024 09:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0809930-77.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARGARETH DE SOUZA MOURA REU: RITA DAS MERCES REINALDO DESPACHO Considerando que este Juízo está no Plantão Judiciário Noturno entres os dias 04 e 07 de março de 2024, determino o reaprazamento da audiência de instrução, por videoconferência, para o dia 12 de março de 2024 às 09h30.

P.I.

Cumpra-se com urgência.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/03/2024 10:16

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:36

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:56

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:42

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:41

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0809930-77.2021.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, aprazo audiência de Instrução , no dia 05/03/2024 09:30h, na Sala de Audiência Virtual deste Juízo, a ser acessada através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGI5ZDUwOTEtZDE4NS00NTMyLWFmODEtYTliMzcyMjQ5OTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%227e8f739e-6ca3-4b80-b485-c0116341db74%22%7d .

Em caso de dúvidas ou informações entrar em contato com este Juízo através dos seguintes meios: e-mail: [email protected] / whatsapp 84-3673-8465 / telefone 84-3673-8466.

P.I.

Natal,26 de outubro de 2023.

NELSON HENRIQUE GALVAO FREIRE Auxiliar Técnico(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/10/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:57

Audiência instrução designada para 05/03/2024 09:30 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/09/2023 17:16

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2023 12:40

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0809930-77.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARGARETH DE SOUZA MOURA REU: RITA DAS MERCES REINALDO DESPACHO Tendo em vista que não houve ainda audiência de conciliação, para tentar realizar transação entre as partes, e ainda considerando os custos necessários à realização da perícia requerida, deixo para analisar o pedido de prova pericial por ocasião da audiência de instrução, após a oitiva das testemunhas, se for o caso.

Essa inversão em nada prejudica a instrução do feito, porquanto as provas orais e periciais visam atestar fatos específicos distintos.

Apraze-se audiência de instrução nos moldes do despacho de ID 83737567.

P.I.

NATAL/RN, data conforme assinatura digital.

CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/08/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 06:59

Decorrido prazo de JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA em 08/08/2022 23:59.
11/08/2022 06:59

Decorrido prazo de GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA em 08/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:31

Conclusos para despacho
03/08/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 16:09

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:11

Conclusos para decisão
17/03/2022 20:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/03/2022 10:44

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2022 10:44

Declarada incompetência
07/03/2022 19:08

Conclusos para decisão
07/03/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 01:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:47

Conclusos para decisão
14/11/2021 20:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 09:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 10:35

Conclusos para despacho
11/08/2021 01:09

Decorrido prazo de JULIANA CAVALCANTE DE SOUSA em 10/08/2021 23:59.
07/08/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 08:12

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 20:02

Conclusos para despacho
26/06/2021 00:49

Decorrido prazo de RITA DAS MERCES REINALDO em 24/06/2021 23:59.
22/06/2021 17:03

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 16:00

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2021 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 18:02

Conclusos para despacho
16/02/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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